Publicações

Parecer 0416/2005

Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...

Parecer 0414/2005

Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...

Parecer 0412/2005

Declara extinto, a pedido, o Colégio São Raimundo, em Caucaia.

Parecer 0411/2005

Registra a extinção da Escola de Ensino Fundamental Maria Júlia Neves, de Marco, Escola de Ensino Fundamental e Médio Márcia Verônica, de Acaraú, e autoriza a permanência do acervo de vida escolar...

Parecer 0410/2005

Reconhece a equivalência dos estudos realizados por Osvaldo Norões Neto...

Parecer 0409/2005

Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro

Resolução CEE nº 409/2005

Prorroga o prazo de reconhecimento dos cursos das Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará.

Parecer 0408/2005

Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro...

Parecer 0407/2005

Reconhece a equivalência de estudos de José Helder Andrade Santos Filho...

Resolução CEE nº 407/2005

Dá nova redação ao caput do artigo 17 da Resolução CEC nº 389/2004. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)

Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.

Parecer 0406/2005

Reconhece a equivalência de estudos de Yuri Martins de Borba realizados...

Resolução CEE nº 406/2005

Concessão da Medalha Filgueiras Lima ao Colégio Estadual Liceu do Ceará.

Parecer 0405/2005

Aprova mudança de nome do Centro Educacional Rosa Gattorno para Colégio Rosa Gattorno, nesta Capital.

Resolução CEE nº 405/2005

Concessão da Medalha Filgueiras Lima à Organização Educacional Farias Brito.

Parecer 0404/2005

Aprova a mudança de denominação da entidade mantenedora Josemildes Farias Fonseca e da Escola EFIVEST...

Resolução CEE nº 404/2005

Dispõe sobre a disciplina Ensino Religioso a ser ministrada no ensino fundamental, nas escolas da rede pública do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Resolução CEE nº 403/2005

Concessão da Medalha Filgueiras Lima ao Colégio 7 de Setembro.

Resolução CEE nº 402/2005

Concede à Conselheira Nádia Valverde Viana o Título de Conselheira Honorária.

Resolução CEE nº 401/2005

Concede ao Doutor Lúcio Gonçalo de Alcântara o Título de Conselheiro Honorário.

Resolução CEE nº 399/2005

Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência e estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. (Revogada pela Resolução CEE nº 435/2012)

Revogada por Resolução CEE nº 435/2012.