Parecer 0170/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Clóvis Tinôco Pontes, nesta capital.
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Parecer 0169/2006
Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici – Messejana, de Fortaleza.
Parecer 0168/2006
Concede a Cátia Maria...
Parecer 0167/2006
Regulariza a vida escolar de Roberto de Sousa.
Parecer 0166/2006
Concede a Francisca Adriânia....
Parecer 0165/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Benício Lopes, de Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0164/2006
Credencia o Colégio de Ensino Médio José de Alencar...
Parecer 0163/2006
Homologa o regimento do Centro de Atenção Integrado à Criança e ao Adolescente – CAIC – Maria Alves Carioca, nesta capital.
Parecer 0162/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juliana Michelon Alvarenga, em escola estrangeira.
Parecer 0161/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Antônio Bandeira...
Parecer 0160/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Luís Ferreira Lima, de Russas, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, autoriz
Parecer 0159/2006
Declara extinto, à pedido, o Colégio Antonio Bandeira.
Parecer 0158/2006
Indefere o pedido de credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Mendes da Cruz, na zona rural do município de Aratuba, determina que a respectiva mantenedora tom
Parecer 0157/2006
Responde a denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar do Município de Fortaleza quanto ao fato de que algumas escolas particulares não efetuam a matrícula de alunos repetentes.
Parecer 0156/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Norberto Botelho...
Parecer 0155/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Alfredo Silvano, de Reriutaba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
Parecer 0154/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Bezerra de Farias, de Tururu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, retroativo ao ano de 2004, até 31.12.2007.
Parecer 0153/2006
Recredencia o CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Pe. Luiz Gonzaga Xavier de Lima, em Itapipoca, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 0152/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Capitão Epaminondas, no Distrito de São Gonçalo, Município de Catarina, autoriza o curso de ensino fundamental do 1º ao 5º ano, até 31.12.2006, e o exercício d
Parecer 0151/2006
Credencia o Liceu Edson Queiroz...