Parecer 0027/2009
Regulariza a vida escolar de Orestes Serafim Neto.
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Parecer 0026/2009
Credencia a Escola Creche Gira Mundo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0025/2009
Recredencia o Colégio Pleno do Ceará, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0024/2009
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Matemática, da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC – UECE, até 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Parecer 0023/2009
Reconhece o Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura Plena, ofertado pela Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, pelo Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região...
Parecer 0022/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola Técnica de Comércio de Juazeiro do Norte, localizada no município de Juazeiro do Norte, a partir de 14 de janeiro de 2009.
Parecer 0021/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Germano Feitosa Costa, em escola estrangeira.
Parecer 0020/2009
Regulariza a vida escolar de Anderson Alves Carvalho.
Parecer 0019/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Palmerio Colomo, na escola estrangeira.
Parecer 0018/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pietro Valente, em escola estrangeira.
Parecer 0017/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Miguel Gonzalez Carrasco, em escola estrangeira.
Parecer 0016/2009
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental João Herculano Pinheiro, de Iguatu, a regularizar a vida escolar de Jéssica Jaiane Irineu de Oliveira.
Parecer 0015/2009
Regulariza a vida escolar da aluna Carindhyelle Evangelista Pereira, pelos fatos que descreve.
Parecer 0014/2009
Regulariza a vida escolar do aluno Ítalo Henrique Barbosa de Sena.
Parecer 0013/2009
Regulariza a vida escolar da aluna Jéssica Pereira da Silva, pelos fatos que descreve.
Parecer 0012/2009
Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luis Felipe, de Sobral, a efetuar o avanço progressivo da aluna Rita Ponce Leon Nobre, nos últimos meses do quarto bimestre do ano letivo de 2008.
Parecer 0011/2009
Pronuncia-se sobre o Curso de Bacharelado em Pedagogia da Universidade de Fortaleza-UNIFOR e a formação do Diretor Escolar.
Parecer 0010/2009
Autoriza a professora Margarida Maria Romão Firmino a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Felipe Néri da Silva, de Juazeiro do Norte, até 30.06.2009.
Parecer 0009/2009
Compete à Escola incluir em seu Regimento e Proposta Pedagógica seus critérios de avaliação para efeito de promoção.
Parecer 0008/2009
Autoriza Marli da Silva Soares a exercer, temporariamente, a função diretiva na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Baby Disney,de Juazeiro do Norte, até 30 de junho de 2009.