Parecer 0047/2009
Recredencia o Colégio Salesiano Dom Lustosa, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2012.
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Parecer 0046/2009
Reconhece o Curso de Graduação em Engenharia Civil, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em sua sede no município de Sobral, no total de 100 vagas anuais, até 31 de dezembro de...
Parecer 0045/2009
Dispõe sobre o direito de condições especiais para realização do vestibular no curso de Música da Universidade Estadual do Ceará – UECE.
Parecer 0044/2009
Recredencia a Escola SESI Euzébio Mota de Alencar, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação...
Parecer 0043/2009
Defere solicitação de realização de novas provas e tratamento especial para Priscila Duarte Silva, diagnosticada com TDA (Transtorno de Déficit de Atenção).
Parecer 0042/2009
Orienta a Escola de Ensino Fundamental Francisco Rodrigues Pereira, de Catarina, a regularizar a vida escolar do aluno Marsuel Nogueira Bernardo.
Parecer 0041/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Jorge dos Santos Figueiredo e Silva, em escola estrangeira.
Parecer 0040/2009
Reconhece o Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal, no formato integrado e subseqüente, ofertado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Vicente Bezerra, em Aurora, com validade...
Parecer 0039/2009
Emite parecer sobre constitucionalidade da gratificação por efetiva regência de classe. (Consulta formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre).
Parecer 0038/2009
Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente José Sarney, de Caucaia, a regularizar a vida escolar da aluna Anilda Maria da Silva Alves, por não dispor de comprovante de conclusão de...
Parecer 0037/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fabiano Remy Meili, em escola estrangeira.
Parecer 0036/2009
Regulariza a vida escolar dos alunos Edmilson Monteiro Rodrigues da Silva e Klisman Rodrigues Conrado.
Parecer 0035/2009
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional O Cebolinha, nesta capital.
Parecer 0034/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, em Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade ed...
Parecer 0033/2009
Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Manoel Francisco Aguiar, em Tianguá.
Parecer 0032/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio Nunes Arsky Vianna, em escola estrangeira.
Parecer 0031/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremy van den Heuvel, em escola estrangeira.
Parecer 0030/2009
Autoriza Sandra Valesca Barros Viana Vieira dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria do Carmo Cardoso, em Independência, até 30.06.2009, ou enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0029/2009
Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental Abigail Antunes Marques, de Independência, em favor de Francisca Ozanira Vieira, até 31.12.2010, ou enquanto permanecer no cargo...
Parecer 0028/2009
Autoriza o exercício de direção da Escola de Ensino Fundamental José Ferreira dos Santos, em Independência, em favor de Maruza Leal de Paula Pessoa, até 30.06.2009, ou enquanto permanecer no cargo com