Parecer 0007/2009
Credencia o Colégio Aldo Melo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino de fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2010, ao tempo em que homologa o seu...
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Parecer 0006/2009
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Wim Hateau, em escola estrangeira.
Parecer 0005/2009
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Filho, em Itaitinga, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação...
Parecer 0004/2009
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto, de Itaiçaba, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de...
Parecer 0003/2009
Credencia o Colégio João Bosco Almeida-(CJBA), em Caucaia, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2012, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0002/2009
Recredencia a Escola Modelo de Iguatu, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, por um...
Parecer 0001/2009
Credencia a Ágora – Cooperativa de Profissionais de Educação Ltda., para ofertar exclusivamente cursos de educação continuada e educação de nível básico, até 31 de dezembro de 2013.
Lei Nº 14.146
Parecer 0620/2008
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco de Almeida Monte, em Alcântaras, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jove
Parecer 0619/2008
Credencia o Colégio San’t Christis, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 5ª série, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0618/2008
Orienta o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Samuel Feliciano de Carvalho.
Parecer 0617/2008
Regulariza a vida escolar de Kadu Sousa de Oliveira, orientando o Colégio Batista Santos Dumont a adotar os procedimentos cabíveis.
Parecer 0616/2008
Reconhece o Curso de Graduação em Medicina, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza, até 31 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Parecer 0615/2008
Credencia o Colégio Academos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0614/2008
Credencia o Centro Educacional de Arte e Cultura Portal da Serra – CEARC, reconhece o curso de ensino fundamental, com aprovação deste na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e dos cursos de fo
Parecer 0613/2008
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Secuna Baldé, em escola estrangeira.
Parecer 0612/2008
Orienta o Colégio Sant’Ana, em Sobral, a regularizar a vida escolar do ex-aluno Bruno Stefani Ferreira Ribeiro.
Parecer 0611/2008
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Ivan Sánchez Botero, em escola estrangeira.
Parecer 0610/2008
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Thomaz Pompeu Sobrinho, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens
Parecer 0609/2008
Orienta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas, nesta capital, a regularizar a vida escolar da aluna Maria Crislene Rodrigues Alves.