Parecer 0130/2025
Declara extinto, a pedido, o Espaço Educacional do Futuro...
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Parecer 0129/2025
Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Costa Barros...
Parecer 0128/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0127/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0126/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0125/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0124/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0123/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0122/2025
Autoriza a mudança de endereço...
Parecer 0121/2025
Recredencia o Inove...
Parecer 0120/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Ótica...
Parecer 0119/2025
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas...
Parecer 0118/2025
Altera o nome da instituição de Centro de Ensino Técnico e Superior (CTS) para CTS Cursos Técnicos...
Parecer 0117/2025
Dispõe sobre orientações transitórias...
Parecer 0116/2025
Reconhece como equivalente aos estudos...
Parecer 0115/2025
Recredencia o Colégio Valderez Moura...
Parecer 0114/2025
Recredencia o Centro Educacional Luz do Saber...
Parecer 0113/2025
Recredencia a escola de ensino Médio em Tempo Integral Antônio Sabino Guerra...
Parecer 0112/2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições...
Parecer 0111/2025
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nazaré Severiano...