2025
Credencia o Colégio 10 de Maio, sediado na Rua 24 de Outubro, nº 1014, bairro, Genibaú, CEP nº 60534-130, nesta Capital, Inep/Censo Escolar nº 90001067, e autoriza o ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026.
2025
Recredencia a Escolinha Toca da Criança, Inep/Censo Escolar nº 23315016, com sede na Rua Jornalista Nertan Macedo, nº 35, bairro Cocó, CEP: 60192-450, nesta capital, comunica a mudança de denominação da Escolinha Toca da Criança para Escola Creche Toca da Criança, permanecendo o CNPJ nº 03.463.900/0001-63; a alteração do mantenedor, que passa para Escola Creche Toca da Criança Ltda., e a autorização do curso de …
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os exames feitos por Gregory Sevilla, no Colégio Sainte Marie, localizado na cidade de Cannes, França, em 1995 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Lobundo Soque, no Complexo Escolar Jos-Chris, localizado na província de Luanda, município de Camama, Angola, no período de 2020 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Connor Bezerra, na Gateway Christian Academy, localizada na cidade de Tampa, estado da Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2012 a 2016, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Alberto Guerreiro Violante, na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, localizada na Cidade de Portimão, Algarve, Portugal, no período de 1991 a 1995 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Luís Sebastião, no Magistério Capuchinho de Assis Nº 203, localizado em Cuanza-Norte, município de Ambaca, Angola, no período de 2016 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osvaldo Bula António João, no Instituto Técnico Privado de Saúde C.A.C–II de Cambambe, localizado na província do Cuanza Norte, município de N’dalatando, Angola, no período de 2023-2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mateusz Przemyslaw Garczynski, no III Liceum Ogólnoksztalcace Cypriana Im. Kamila Norwida, localizado em Bedzin, província de Slaskie, Polônia, no período de 2009 a 2010 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Recredencia a Creche Escola do Poder Judiciário Felisbela Benvinda Guimarães, autoriza o funcionamento do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, autoriza a mudança de denominação, anteriormente, denominada Creche Infantil Felisbela Benvinda Guimarães, Inep/Censo Escolar nº 23277858, instituição sediada na Rua Roberto Silva, nº 70, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60812-230, nesta capital.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emmanuel Prince Jordy Nkoundouba Barros, no Instituto Inspetor Jean Biyoudi, situado em Brazzaville, na República do Congo, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Credencia a Creche Escola Castro Baby, Inep/Censo: 23282665, CNPJ nº 34.776521/0001-57, Instituição privada, sediada na Rua Marcondes Pereira, Nº 1110, bairro Dionísio Torres, CEP 60135.222, nesta capital, e autoriza o curso do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027.
2025
Credencia a Escola Virgem Poderosa, sediada na Rua Teodoro de Castro, nº 1730, bairro, Granja Portugal, CEP 60541-192, nesta Capital, Inep/Censo Escolar nº 23274689, autoriza o funcionamento do curso do ensino fundamental, anos iniciais com validade até 31 de dezembro de 2027.
2025
05/12/2025
Conselho Estadual de Educação
Dispõe sobre as diretrizes operacionais para a Educação Infantil no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
2025
Credencia o Colégio Ferreira de Souza, anteriormente Centro Educacional Trenzinho Mágico, Censo Escolar/Inep nº 23269162, com sede na Rua Livreiro Gualter, nº 216, bairro Vila União, CEP: 60420-130, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e aprova a mudança de denominação de Centro Educacional Trenzinho Mágico para Colégio Ferreira de Souza.
2025
12/12/2025
Conselho Estadual de Educação
Dispõe sobre Diretrizes Complementares da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA) para o Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
2025
Credencia a Vila Criança Escola Creche, com sede na Rua Doutor Gilberto Studart, 1157, bairro Papicu, CEP 60190-750, nesta capital; Inep/Censo Escolar nº 23330635; e autoriza o curso de ensino fundamental - anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Conselho Estadual de Educação
Institui normas complementares para a organização e oferta do curso de Ensino Médio; orienta a implementação dos Itinerários Formativos (IFs) e dá outras providências.
2025
Credencia o Centro Educacional Arca de Noé, sediado na Rua Mozart Gondim, nº 1456, bairro São Gerardo, CEP: 60320-250, nesta capital, Inep/Censo nº 23281430; autoriza o ensino fundamental - anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028; e homologa o regimento escolar.
2025
04/11/2025
Conselho Estadual de Educação
Estabelece diretrizes para a elaboração de Instrumentos de Gestão das instituições de ensino da educação básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.