Parecer 0314/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
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Parecer 0313/2025
Dispõe sobre a extinção compulsória...
Parecer 0312/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0311/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0310/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0309/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0308/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0307/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0306/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0305/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0304/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0303/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0302/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0301/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0300/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0299/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0298/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0297/2025
Recredencia o Centro Educacional José Duarte Espinheiro...
Parecer 0296/2025
Recredencia o Colégio Manoel Costa Filho...
Parecer 0295/2025
Aprova a matriz curricular do curso de ensino fundamental e médio ofertado pelo Colégio Adventista Paulo César Afonso...