Parecer 0723/2018
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pelo Centro Profissionalizante ATS, instituição sediada em ...
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Parecer 0722/2018
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Profissionalizante ATS, instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, ...
Parecer 0721/2018
Recredencia a Escola Indígena Índios Tabeba, INEP/Censo Escolar nº 23215674, no município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 - município de Maracanaú, autoriza o funcionamento da ...
Parecer 0720/2018
Regulariza a vida escolar de Francisco José Rocha Barbosa, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0719/2018
Recredencia o Colégio Carinho da Mamãe, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Carinho da Mamãe Ltda, INEP nº 23210117, no município de Juazeiro do Norte, renova ...
Parecer 0718/2018
Recredencia a EEM Dr. Andrade Furtado II, INEP/Censo nº 23221348, no município de Quixeramobim, na Jurisdição da 12ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Quixadá, renova o ...
Parecer 0717/2018
Declara extinto o Colégio Mafs, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa jurídica (CNPJ) nº 06.112.762/0001-66, INEP/Censo Escolar nº 23260211, situado na Rua Costa Freire nº 2238 - bairro ...
Parecer 0716/2018
Recredencia o Centro Educacional Sagrado Coração, no município de Campos Sales, INEP/Censo Escolar nº 23269332, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ...
Parecer 0715/2018
Declara extintas vinte unidades escolares da rede municipal de ensino de Marco, constantes na relação a seguir: Escolas de Ensino Fundamental Raimundo Pinto Silva, Manoel Araújo Neves, Domingo ...
Parecer 0714/2018
Declara extinto o Centro Educacional São Vicente de Paula, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 10.570.244/0001-63, INEP/Censo Escolar 23128569, situado na Rua Sabino Roberto, ..
Parecer 0713/2018
Recredencia o Colégio Elit, anteriormente denominado, Centro de Educação e Cultura Machado de Assis - CECMA, no município de Juazeiro do Norte, na jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro no ...
Parecer 0712/2018
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cassimiro Joaquim Gomes em escola estrangeira.
Parecer 0711/2018
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino Brasileiro, os feitos por Gerd Guenther Buttgereit em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio
Parecer 0710/2018
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Alberto José Silva em escola estrangeira.
Parecer 0709/2018
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Veniciano Flugencio Inacio Silva Nosoliny em escola estrangeira.
Parecer 0708/2018
Orienta sobre decisão do STF de 01/08/2018, que mantém o corte etário para o ingresso na pré-escola e no ensino fundamental.
Parecer 0707/2018
Autoriza a escola a classificar o aluno Matteo Barone, sem escolaridade no primeiro semestre de 2018, mediante avaliação conforme Art. 24, Inciso II, alínea “c” da LDB e Parecer 630/1999, do CEE.
Parecer 0706/2018
Declara extinta a Escola Carrossel, CNPJ 00.643.285/0001-89, INEP/Censo Escolar nº 23066466, situada na Rua Monsenhor Agostinho, nº 1362, Parque São José, CEP: 60.730-710, nesta capital.
Parecer 0705/2018
Recredencia a EEM Jaime Laurindo da Silva, INEP/Censo nº 23234580, no município de Barroquinha, renova o reconhece do curso de ensino médio, regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ...
Parecer 0704/2018
Recredencia a EEFM João Matos, INEP/Censo nº 23069260, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.