Parecer 0479/2018
Recredencia a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede no município de Sobral-Ce, até 31 de dezembro de 2022, convalidados todos os atos praticados no período de 23 de dezembro de 1996 ...
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Parecer 0478/2018
Recredencia a EEF Padre Pedro Inácio Ribeiro, no município de Brejo Santo, na jurisdição da CREDE 20 – Brejo Santo, INEP/Censo Escolar nº 23169826, reconhece o curso de ensino fundamental regular ...
Parecer 0477/2018
Recredencia a Mar e San’s Creche Escola, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23386630, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências
Parecer 0476/2018
Recredencia a Escola Primeiros Rabiscos, nesta capital, INEP nº 23462540, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
Parecer 0475/2018
Renova o Reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú – SOBEM, em Maracanaú, até 31.12.2021.
Parecer 0474/2018
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por William Aldana Losada em escola estrangeira.
Resolução CEE nº 474/2018
Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará, Princípios, Direitos e Orientações, fundamentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental e orienta a elaboração de currículos e sua implementação nas unidades escolares dos sistemas estadual e municipais do Ceará.
Parecer 0473/2018
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Menezes Rabelo em escola estrangeira.
Resolução CEE nº 473/2018
Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Parecer 0472/2018
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Sumaila Fati em escola estrangeira.
Resolução CEE nº 472/2018
Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental e dá outras providências.
Parecer 0471/2018
Autoriza a reavaliação da reprovação de Vitor Hugo Magalhães Franco, conforme os termos deste Parecer.
Resolução CEE nº 471/2018
Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Parecer 0470/2018
Recredencia o Colégio Art & Manha, anteriormente denominado Creche-Escola Art & Manha, INEP 23251409, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até ...
Resolução CEE nº 470/2018
Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, criadas, mantidas ou incorporadas pelo Poder Público, integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, e dá outras providências.
Parecer 0469/2018
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), sem interrupção, até 31 de dezembro de 2019.
Resolução CEE nº 469/2018
Dispõe sobre a cassação de credenciamento do Centro Educacional UNINFOR.
Resolução CEE nº 468/2018
Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Técnico Sobralense(ITES).
Parecer 0467/2018
Indefere a solicitação de regularização de vida escolar de Maria Vanda Moreira, conforme os termos deste parecer.
Resolução CEE nº 467/2018
Dispõe sobre a avaliação de Instituições de Ensino Superior (IES) e de cursos de educação superior e profissional técnica de nível médio, com vistas à concessão de credenciamento, recredenciamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos que integram os Sistemas Privado e Estadual de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.