Parecer 0498/2019
Credencia o Colégio Cristão Emanuel, instituição sediada no município de Pacatuba, INEP/Censo 23274697, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
Consulta
Credencia o Colégio Cristão Emanuel, instituição sediada no município de Pacatuba, INEP/Censo 23274697, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Kananda Albuquerque Loiola, instituição sediada no município de Forquilha, INEP nº 23253908...
Credencia a Escolinha ABC Infantil, instituição sediada no município de Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Instituto Moreira de Sousa, instituição sediada nesta capital, INEP nº 23071290...
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Automação Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais...
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará (CEPROSU)...
Credencia a Unidade de Ensino Profissional UNIPRO Ltda e reconhece o curso de técnico em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, em sua sede no Crato-Ce...
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, até 31.12.2022, na modalidade Presencial, ofertado pelo Instituto Politécnico..
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico...
: Credencia o Instituto Ateneu, Instituição sediada na Rua São Vicente de Paula, n° 300, Bairro Antônio Bezerra...
Autoriza a descentralização do Curso Técnico de Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, ofertado pela Escola Profissionalizante Francisca' Nobre da Cruz...
Orienta sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 01/08/2018, que mantém o corte etário para o ingresso na Pré-escola e no ensino fundamental e autoriza a matrícula de Isis Linhares Araújo
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Gutenberg Barbosa Silva, no município de Jaguaribe, INEP/Censo Escolar nº 23264276, autoriza o funcionamento da educação infantil...
Declara extinto o Educandário ABC do Saber, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 07.680.379/0001-77, INEP/Censo Escolar nº 23266155, situado na Rua Ipaumirim, nº 379, ...
Recredencia a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) para oferta de cursos de Pós-Graduação, lato sensu, na área da Segurança Pública, Defesa Civil, Cidadania e Direitos...
Regulariza a vida escolar de Ariel Dante da Silva Santana, conforme os termos deste Parecer.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Bruno Andrade Alencar Luna em escola estrangeira.
Regulariza a vida escolar de Lucas de Andrade Silva, conforme os termos deste Parecer.
Dispõe sobre a aplicação da sanção aos responsáveis legais pelo Centro Educacional de Nível Técnico(CEPRO).