Parecer 0018/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros, localizada no município de Itarema, INEP/Censo Escolar nº 23006307; renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31.12.2020 e dá...
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Parecer 0017/2020
Recredencia o Centro Educacional Infantil Maria Flor, INEP/Censo Escolar Nº 23272112, sediado no município de Pentecoste; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ...
Parecer 0016/2020
Responde consulta à Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP) sobre a necessidade de autorização para o Curso de Formação em Auxiliar de Laboratórios de Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.
Parecer 0015/2020
Autoriza Sophia Fernandes Ary a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0014/2020
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almirante Tamandaré, localizada nesta Capital, INEP/Censo nº 23077808; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até...
Parecer 0013/2020
Recredencia o CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, no município de Barbalha, INEP/Censo Escolar nº 23191104, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio na modalidade...
Parecer 0012/2020
Recredencia o CEJA Padre Joaquim Alves, localizado no município de Milagres, INEP/Censo Escolar nº 23170930, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio na modalidade educação...
Parecer 0011/2020
Credencia a Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de Lima, localizada no município de Aquiraz, INEP/Censo nº 23263644; reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade de edu...
Parecer 0010/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pingo de Ouro, localizado no município de Canindé...
Recomendação 0010/2020/10ª PmJSBR – Ministério Público do Ceará
Orientações e diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino particulares do município de Sobral em virtude da pandemia e até o retorno das atividades presenciais.
Parecer 0009/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Mão Amiga de Deus, localizado no município de Novo Oriente, INEP Nº 23193204...
Parecer 0008/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Francimary Cavalcante Gurgel, localizado no município de Iguatu, INEP nº 23233508...
Parecer 0007/2020
Credencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua E, nº 100, Bairro Manoel Dias Branco, CEP: 60.191.050.
Parecer 0006/2020
Declara extinta a Escola de Ensino Médio Murilo Braga, integrante da Rede Estadual de Ensino, com sede na Rua 07 de Setembro, nº 902, Centro, CEP 62.450-000, Martinópole...
Parecer 0005/2020
Declara extinta a Escola Educar Sesc Crato, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 036.121.22/0007-12, INEP/Censo Escolar nº 23196041...
Parecer 0004/2020
Declara extinto o Colégio Vicente Dourado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 07.924.462/0001-44, INEP/Censo Escolar nº 23262893..
Parecer 0003/2020
Declara extinta a Escolinha Companhia da Criança, (CNPJ) nº 04.287.380/0001-48, INEP/Censo Escolar nº 23246308, localizada na Rua Emília Cisne Frota...
Parecer 0002/2020
Declara extinto o Centro Educacional Cenecista São Francisco de Assis, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 33.621.384/0261-85...
Parecer 0001/2020
Declara extinto o Centro Educacional Professor Fiúza, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 084.827.85/0001-98...
Recomendação 0001/2020 – Ministério Público do Ceará
Orientações e diretrizes a serem seguidas pelos estabelecimentos de ensino da rede particular no período de pandemia.