Resolução CEE nº 483/2020
Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar e dá outras providências.
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Resolução CEE nº 482/2020
Autoriza, em caráter excepcional, a Universidade Estadual do Ceará a proceder a conclusão das atividades de Prática de Laboratório e de Estágio Curricular Obrigatório dos Cursos de Licenciatura do semestre letivo 2019.2.
Resolução CEE nº 481/2020
Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19). Alterada pela Resolução nº 0484/2020 de 15 de Julho de 2020
Parecer 0369/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yasmim Pereira Adachi, em escola estrangeira.
Parecer 0368/2020
Autoriza a Secretaria de Educação Básica (SEDUC) a expedir o Diploma de Técnico em Patologia Clínica em favor da aluna Wagna Maria da Silva Rocha Maciel, e dá outras providências.
Parecer 0367/2020
Prorroga, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares, públicas e privadas que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de renovação de reconhecimentos...
Parecer 0366/2020
Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico, Instituição sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, n° 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o Curso Tec..
Parecer 0365/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Pedro Almir Lucena Magalhães, em escola estrangeira.
Parecer 0364/2020
Credencia o Colégio Oliveira Gomes, INEP/Censo Escolar Nº 23275677, no município de Itaitinga, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2023, e homologa..
Parecer 0363/2020
Regulariza a vida escolar de Luís Felipe Fernandes Silva, residente em Alcântaras, conforme os termos deste parecer...
Parecer 0362/2020
Recredencia o Colégio 21 de Abril, INEP/Censo Escolar nº 23064641, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2024, aprova a mudança de mantenedor de Espaço...
Parecer 0361/2020
Recredencia o Centro de Educação Efivest, INEP/Censo Escolar Nº 23262966, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ambas as etapas de...
Parecer 0360/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Walderi Machado, INEP/Censo Escolar Nº 23545550, instituição sediada no município de Horizonte; renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular até...
Parecer 0359/2020
Recredencia o Colégio São Pedro, INEP/Censo Escolar Nº 23260718, localizado no município de Granja; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundam...
Parecer 0358/2020
Recredencia a Escola A Caminho do Saber, localizada no município de São Benedito, INEP/Censo Escolar Nº 23010878; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso...
Parecer 0357/2020
Renova o reconhecimento o curso de ensino médio, até 31.12.2022, do Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, nesta capital, INEP/Censo Escolar Nº 23274719; e homologa o regimento escolar.
Parecer 0356/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas com Deficiência, localizado no município de Maranguape, INEP Nº 23215569, para atuar com atendimento educacional especial...
Parecer 0355/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Yuglay Nakaroni Galindez Oliveros em escola estrangeira.
Parecer 0354/2020
Recredencia o Colégio São Raimundo, INEP/Censo Escolar Nº 23268824, instituição sediada no município de Caucaia; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2024 e homologa o...
Parecer 0353/2020
Recredencia o Colégio São Raimundo, INEP/Censo Escolar Nº 23063440, instituição sediada no município de Caucaia; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024...