Parecer 0015/2021
Credencia o Centro de Educação Infantil Izidório José Pereira, Instituição sediada no município de Granja, INEP/Censo Escolar nº 23259124, autoriza o funcionamento da educação inf...
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Parecer 0014/2021
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios da EEEP Osmira Eduardo de Castro, ofertado em sua sede em Morada Nova CE, com validade até 31...
Parecer 0013/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anicete Gomes, em escola estrangeira.
Parecer 0012/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Silvio Berlusconi Saido Cardoso, em escola estrangeira.
Parecer 0011/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ruchel Fryda Makosso Delho, em escola estrangeira.
Parecer 0010/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Issa Silla em escola estrangeira.
Parecer 0009/2021
Credencia o Instituto de Educação Sobral de Oliveira (IESO), instituição sediada em Guaiuba, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais...
Parecer 0008/2021
Credencia o Colégio Primavera, instituição sediada na Avenida Pintor Antônio Bandeira, nº 998, Bairro Vicente Pinzon, CEP: 60.182-304, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental...
Parecer 0007/2021
Orienta quanto à regularização da vida escolar de Ana Carolina Ribeiro Cardoso da Cruz.
Parecer 0006/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Agostinho Mendes, em escola estrangeira.
Parecer 0005/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hofer da Silva Clode, em escola estrangeira.
Parecer 0004/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Inês Maria Gomes dos Santos, em escola estrangeira.
Parecer 0003/2021
Reconhece o curso Técnico em Fruticultura – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a ser ofertado pela Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Rocha Silva, instituição...
Parecer 0002/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Fujita Campos Martins, em escola estrangeira.
Parecer 0001/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dimas Tadeu Madeira Fernandes Filho, em escola estrangeira.
Nota Técnica No 003.2020 – Ministério Público
Reorganização do calendário escolar em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 e os impactos sobre a política educacional.
Resolução CEE nº 487/2020
Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo dos anos de 2020 e de 2021, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 486/2020
Dispõe sobre a prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e na modalidade educação de jovens e adultos pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, sem interrupção, com validade até 31.12.2021, e dá outras providências..
Resolução CEE nº 485/2020
Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 484/2020
Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.