Consulta
Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto de Educação Progresso (IEP), a cassação do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ofertados nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação a Distância (EaD), e dá outras providências.
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade de Educação à Distância (EaD), pela CETESA Escola Técnica, instituição...
Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do Processo nº 0164652-28.2019.8.06.0001, que trata de ação declaratória de reconhecimento do título de mestre em Teologia, em favor de Sigrid Pontes Forte, expedido pela Faculdade de Teologia Internacional – FATEFI.
Recredencia a Escola SESI Professora Silvana Machado dos Santos, INEP/Censo Escolar nº 23025603, no município de Sobral; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriado e...
Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para que estes possam atuar no magistério da educação básica e educação profissional e dá outras providências.
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Joélia de Carvalho Silva, INEP/Censo nº 23244429, instituição sediada no município de Pacajus; e renova o reconhecimento dos...
Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC – Formação), e orienta as Instituições de Ensino Superior (IESs) do Ceará quanto à organização dos Projetos Pedagógicos de seus cursos.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremias Simão Sitoe em escola estrangeira.
Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente ao mandado de intimação nº 001.2021/065906-9, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza – CE, extraído dos autos do mandado de segurança nº 0654565-20.2000.8.06.0001.
Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, INEP/Censo nº 23062495, Instituição sediada no município de Caucaia, para ministrar educação básica, presencial e a...
Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dos parâmetros de qualidade a serem observados.
Credencia a Escola Família Agrícola Jaguaribana Zé Maria do Tomé, situada no Sítio Currais de Cima, Zona Rural, no município de Tabuleiro do Norte, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em...
Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Educação Especial na modalidade de Educação a Distância (EaD), para o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Recredencia o Instituto PHILUM, situado na Rua Raimundo Alves Moreira, n° 207, bairro Centro, no município de Banabuiú-CE, para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância e renova o...
Renova o reconhecimento do Curso de graduação em Ciência da Computação, grau bacharelado, modalidade presencial, com carga horária de 3.230h, correspondente a 190 créditos, ofertado pelo Centro de...
Regulariza a vida escolar de Maria Gabrielly Maia Grangeiro, conforme os termos deste Parecer.
Regulariza a vida escolar de Lara Stephanie Ferreira Lopes, conforme os termos deste Parecer.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lourdes Natcharré em escola estrangeira.
Recredencia a UNIC - Escola de Ensino Básico, INEP/Censo Escolar nº 23160497, instituição sediada no município de Mauriti; autoriza o funcionamento da educação infantil; renova o reconhecimento do...
Declara extinto o Centro Educacional Branca de Neve, INEP/Censo nº 23066164, com sede na Avenida Wenefrido Melo, nº 196, Mondubim, CEP 60.762-410, nesta capital.
