Protocolo Setorial nº 14
Retomada das Atividades Escolares.
Consulta
Retomada das Atividades Escolares.
Declara extinto, a pedido, o Instituto de Assistência Social (Iasocial), Censo Escolar nº 23183764, que teve sua sede na Rua São Paulo, nº 843, Centro, CEP: 60.030.100, nesta capital.
Autoriza o Curso de Especialização lato sensu em Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública, ofertado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), na sua sede situada...
Regulariza a vida escolar de Valdecilio Soares de Lima Júnior, conforme os termos deste Parecer.
Estabelece o valor da retribuição dos avaliadores.
Dispõe sobre o CEE e dá outras providências (Revoga a Lei 11.014/85).
Responde consulta ao Setor de Documentação Escolar da Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem - Cedea da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 15 - Tauá a...
Responde consulta sobre matrícula, em favor de Giovana Menezes da Silva.
Regulariza a vida escolar de Ana Vitória Mesquita Silva e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
Regulariza a vida escolar de Kaique Cavalcante Barros e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
Regulariza a vida escolar de Renan Gomes Barreto, conforme os termos deste Parecer.
Regulariza a vida escolar de Kauane Cristiny de Souza Alves, conforme os termos deste Parecer.
Responde solicitação de Francisco Chagas Ferreira de Sousa e dá outras providências.
Recredencia a Universidade Regional do Cariri, - Urca, localizada à Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, CEP 63.105-000 – Crato e seus campi: Pimenta situado na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, CEP 63.105-0
Renova o reconhecimento do curso de Engenharia de Produção Mecânica, grau bacharelado...
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, Grau Bacharelado, na modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), no Campus Pimenta...
Ato de nomeação dos novos conselheiros do CEE.
Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio, no âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e estricto sensu vinculados ao Sistema de Ensino do estado do Ceará, e dá outras providências.