Consulta
Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC – Formação), e orienta as Instituições de Ensino Superior (IESs) do Ceará quanto à organização dos Projetos Pedagógicos de seus cursos.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeremias Simão Sitoe em escola estrangeira.
Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente ao mandado de intimação nº 001.2021/065906-9, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza – CE, extraído dos autos do mandado de segurança nº 0654565-20.2000.8.06.0001.
Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, INEP/Censo nº 23062495, Instituição sediada no município de Caucaia, para ministrar educação básica, presencial e a...
Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dos parâmetros de qualidade a serem observados.
Credencia a Escola Família Agrícola Jaguaribana Zé Maria do Tomé, situada no Sítio Currais de Cima, Zona Rural, no município de Tabuleiro do Norte, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em...
Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Educação Especial na modalidade de Educação a Distância (EaD), para o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Recredencia o Instituto PHILUM, situado na Rua Raimundo Alves Moreira, n° 207, bairro Centro, no município de Banabuiú-CE, para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância e renova o...
Renova o reconhecimento do Curso de graduação em Ciência da Computação, grau bacharelado, modalidade presencial, com carga horária de 3.230h, correspondente a 190 créditos, ofertado pelo Centro de...
Regulariza a vida escolar de Maria Gabrielly Maia Grangeiro, conforme os termos deste Parecer.
Regulariza a vida escolar de Lara Stephanie Ferreira Lopes, conforme os termos deste Parecer.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lourdes Natcharré em escola estrangeira.
Recredencia a UNIC - Escola de Ensino Básico, INEP/Censo Escolar nº 23160497, instituição sediada no município de Mauriti; autoriza o funcionamento da educação infantil; renova o reconhecimento do...
Declara extinto o Centro Educacional Branca de Neve, INEP/Censo nº 23066164, com sede na Avenida Wenefrido Melo, nº 196, Mondubim, CEP 60.762-410, nesta capital.
Recredencia o Colégio Christus, INEP/Censo Escolar nº 23498994, Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31 de...
Aprova normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial do Ceará do Ensino Médio (DCRC), com fundamento na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)...
Recredencia o Colégio Antares/ATS, anteriormente denominado Colégio Antares, INEP/Censo Escolar nº 23245980, nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até...
Credencia o Colégio Antares/ATS, nesta capital; reconhece os cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro 2025 e homologa o regimento escolar.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Solange Constantino Almeida em escola estrangeira.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pequenina Paulo Nbana em escola estrangeira.
