Parecer 0009/2022
Responde consulta sobre matrícula, em favor de Giovana Menezes da Silva.
Consulta
Responde consulta sobre matrícula, em favor de Giovana Menezes da Silva.
Regulariza a vida escolar de Ana Vitória Mesquita Silva e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
Regulariza a vida escolar de Kaique Cavalcante Barros e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
Regulariza a vida escolar de Renan Gomes Barreto, conforme os termos deste Parecer.
Regulariza a vida escolar de Kauane Cristiny de Souza Alves, conforme os termos deste Parecer.
Responde solicitação de Francisco Chagas Ferreira de Sousa e dá outras providências.
Recredencia a Universidade Regional do Cariri, - Urca, localizada à Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, CEP 63.105-000 – Crato e seus campi: Pimenta situado na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, CEP 63.105-0
Renova o reconhecimento do curso de Engenharia de Produção Mecânica, grau bacharelado...
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, Grau Bacharelado, na modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), no Campus Pimenta...
Ato de nomeação dos novos conselheiros do CEE.
Recredencia o Colégio Sagrada Família, nesta Capital, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida p
Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio, no âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e estricto sensu vinculados ao Sistema de Ensino do estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto de Educação Progresso (IEP), a cassação do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ofertados nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação a Distância (EaD), e dá outras providências.
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade de Educação à Distância (EaD), pela CETESA Escola Técnica, instituição...
Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do Processo nº 0164652-28.2019.8.06.0001, que trata de ação declaratória de reconhecimento do título de mestre em Teologia, em favor de Sigrid Pontes Forte, expedido pela Faculdade de Teologia Internacional – FATEFI.
Recredencia a Escola SESI Professora Silvana Machado dos Santos, INEP/Censo Escolar nº 23025603, no município de Sobral; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriado e...
Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para que estes possam atuar no magistério da educação básica e educação profissional e dá outras providências.
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Joélia de Carvalho Silva, INEP/Censo nº 23244429, instituição sediada no município de Pacajus; e renova o reconhecimento dos...