Brasão do Ceará Publicações do Conselho Estadual de Educação

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20513 resultados
2022

Parecer 0003/2022

Recredencia a Universidade Regional do Cariri, - Urca, localizada à Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, CEP 63.105-000 – Crato e seus campi: Pimenta situado na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, CEP 63.105-0

2022

Parecer 0001/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, Grau Bacharelado, na modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca), no Campus Pimenta...

2021

Parecer 1448/2021

Recredencia o Colégio Sagrada Família, nesta Capital, autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012, cuja prorrogação foi concedida p

2021 21/12/2021 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 497/2021

Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio, no âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará, e dá outras providências.

2021 15/12/2021 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 496/2021

Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

2021 15/12/2021 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 495/2021

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e estricto sensu vinculados ao Sistema de Ensino do estado do Ceará, e dá outras providências.

2021 27/10/2021 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 494/2021

Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto de Educação Progresso (IEP), a cassação do reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ofertados nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação a Distância (EaD), e dá outras providências.

2021

Parecer 0493/2021

Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade de Educação à Distância (EaD), pela CETESA Escola Técnica, instituição...

2021 18/08/2021 Conselho Nacional de Educação

Resolução CEE nº 493/2021

Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do Processo nº 0164652-28.2019.8.06.0001, que trata de ação declaratória de reconhecimento do título de mestre em Teologia, em favor de Sigrid Pontes Forte, expedido pela Faculdade de Teologia Internacional – FATEFI.

2021

Parecer 0492/2021

Recredencia a Escola SESI Professora Silvana Machado dos Santos, INEP/Censo Escolar nº 23025603, no município de Sobral; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriado e...

2021 07/07/2021 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 492/2021

Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para que estes possam atuar no magistério da educação básica e educação profissional e dá outras providências.

2021

Parecer 0491/2021

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Joélia de Carvalho Silva, INEP/Censo nº 23244429, instituição sediada no município de Pacajus; e renova o reconhecimento dos...