Parecer 0501/2022
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Despertar, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no município de Bela Cruz, Inep/Censo Escolar...
Consulta
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Despertar, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no município de Bela Cruz, Inep/Censo Escolar...
Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de estudantes da educação básica nas etapas dos ensinos fundamental e médio e nas diferentes modalidades no Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Recredencia o Centro Educacional Universo da Criança, Inep/Censo Escolar n° 23277017, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.
Concede a Sofia Lerche Vieira o Título de Conselheira Honorária.
Renova o Reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem, grau Bacharelado, na modalidade Presencial, com a oferta de 40 vagas por semestre, pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade ...
Concede a Conselheira Maria Neli Sobreira de Oliveira o Título de Conselheira Honorária, in memoriam.
Renova, até 31 de dezembro de 2024, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na...
Concede a Camilo Sobreira de Santana o Título de Conselheiro Honorário.
Renova, até 31 de dezembro de 2026, o reconhecimento do Curso de Música, grau Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial pelo Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ...
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Informação e Documentação Escolar (Pós-Técnico), como formação continuada do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio ...
Credenciamento do Colégio Novos Saberes (CNS), l o c a l i z a d o n e s t a C a p i t a l , Inep/Censo Escolar nº 23278013; autorização para o funcionamento do curso do ensino fundamental - anos ...
Credencia a Creche Escola Paraíso Infantil, nesta Capital, Inep/Censo Escolar n° 23277947; autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2024; e homologa o regimento escolar.
Regularização da vida escolar da aluna Ana Siria Macieira da Silva.
Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios, ofertado na...
Credencia o Centro Educacional Malka, localizado na Rua Nova Fortaleza, nº 1376, Bairro Planalto Ayrton Sena, CEP: 60766-680, nesta Capital, Censo Escolar/INEP nº 23278056, CNPJ n°...
Posiciona-se sobre consulta da Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar (Coesc)/Secretaria da Educação do estado do Ceará (Seduc) sobre uma denúncia encaminhada ao Conselho Estadual de Educação (CEE)..
Regulariza a vida escolar do aluno Flavio Levi Barreto de Oliveira
Regulariza a vida escolar da aluna Mirella Nayane Matias de Oliveira
Regulariza a vida escolar do aluno Ângelo Márcio de Sousa Santos Filho
Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e do curso de ensino fundamental ...