Parecer 0517/2022
Regulariza a vida escolar da estudante Valdênia Silva Mulato, conforme os termos deste parecer.
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Parecer 0516/2022
Credencia a Casa da Criança Irmã Marcillac, instituição sediada nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental anos iniciais até 31 de dezembro de 2025 e homologa o regimento escolar.
Parecer 0515/2022
Responde à solicitação de informações acerca da existência de algum parecer, resolução, nota técnica ou qualquer instrumento normativo elaborado por este Conselho acerca dos vestibulinhos nas redes...
Parecer 0514/2022
Recredencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, Inep/Censo Escolar nº 23274719, sediado na Rua 1, nº 100 A, bairro Manuel Dias Branco, CEP: 60.191.330, nesta capital; renova o ...
Parecer 0513/2022
Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na ...
Parecer 0512/2022
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional Social, com a previsão de ofertar 10 (dez) turmas nos próximos dois anos com um total..
Parecer 0511/2022
Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rodovia BR-226, nº 67, bairro Centro, CEP: 63.635-000, no município de Milhã, para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica..
Parecer 0510/2022
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com a oferta de 90 (noventa) vagas anuais, sendo 45 por semestre, pela...
Parecer 0509/2022
Orienta a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 4 Camocim, quanto a situação de alta infrequência escolar de alunos da EEM Monsenhor José Augusto da Silva, em Camocim.
Parecer 0508/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Malungo Gabriel Muginga António, no Instituto Politécnico do Sambizanga, no Estado de Luanda, em Angola, no ...
Parecer 0507/2022
Regulariza a vida escolar de Maria Franciele de Sousa, conforme os termos deste Parecer.
Resolução CEE nº 507/2022
Prorroga sem interrupção, em caráter excepcional, o credenciamento da Universidade Estadual do Ceará (Uece) a partir de 1º de janeiro até 31 de julho de 2023.
Parecer 0506/2022
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Unidade de Ensino Profissional (Unipro), na modalidade...
Resolução CEE nº 506/2022
Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação e/ou experiência profissional na área pretendida, exclusivamente, para atender o disposto no inciso V do caput do artigo 36 da LDB, com redação alterada pela Lei nº 13.415/2017.
Parecer 0505/2022
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e de forma subsequente, com..
Resolução CEE nº 505/2022
Fixa normas para a regularização de documentos digitais na educação básica e na educação superior das instituições vinculadas ao Sistemade Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Parecer 0504/2022
Posiciona-se sobre a denúncia de fraude quanto à emissão de certificados, diplomas, históricos e declarações na área de enfermagem.
Resolução CEE nº 504/2022
Dispõe sobre a extinção compulsória do Instituto de Ensino e Pesquisa Vale do Coreaú (IVC) sediado no município de Frecheirinha, declara inidôneos seus mantenedores, adverte os responsáveis legais.
Parecer 0502/2022
Credencia o Colégio Maria Ester 4, INEP/Censo Escolar nº 23277050, nesta capital, reconhece o curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2025, e homologa o regimento escolar.
Resolução CEE nº 502/2022
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica e dá outras providências.