Parecer 0008/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Afonso Alfredo, no Instituto Médio Politécnico do Bengo, na cidade de Caxito, em Angola, na África, no período...
Consulta
Publicações
21383 resultados
Parecer 0007/2023
Orienta sobre o processo de regularização do percurso escolar do 2º ano do ensino médio e apoio educacional específico a Maria Giovana Lopes Pereira, discente da EEFM São José dos Arpoadores nesta ...
Parecer 0006/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Filosofia, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial e com previsão de oferta de oitenta vagas por ano, sendo quarenta por semestre, pelo Centro de...
Parecer 0005/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Gaspar Alegria Noé, na Escola do Ensino Médio Liceu Nº 5106, “Neves e Sousa”, na cidade de Luanda, ...
Parecer 0004/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Schilo Vicente Mucoco, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Nº 3114 - Liceu, na cidade de Luanda, em ...
Parecer 0003/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anna Gabriella Avinte de Almeida e Neves, no Agrupamento de Escolas da Maia, na cidade de Maia, em Portugal, no...
Parecer 0002/2023
Reconhece o Curso de Ensino Fundamental do Espaço Educacional Técnico e Profissional (Esetep), em Guaiúba, na abrangência da Crede 1 - Maracanaú, Código Censo Escolar/Inep nº 23274077, CNPJ...
Parecer 0001/2023
Credencia a EEF Sabina Gomes de Sousa, Inep/Censo Escolar nº 23275910, instituição sediada no município de Brejo Santo; reconhece o curso de ensino fundamental, à partir de 2022, até 31 de dezembro...
Orientações para o Ano Letivo de 2023 Orientações para Ano Letivo de 2023.
Projeto de Lei 2387/2023. Inclusão dos Professores de Educação Infantil como profissionais do magistério.
Decreto Nº 34.834
Dispõe sobre Estrutura Organizacional e os Cargos de Provimento em Comissão do Conselho Estadual de Educação – CEE.
Parecer 0623/2022
Credencia o Centro de Educação Infantil Luíza Alves Ferreira Grigorio, sediado no município de Várzea Alegre, INEP/Censo nº 23271981; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e..
Parecer 0565/2022
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica-Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente, ...
Parecer 0564/2022
Renova o reconhecimento do Curso de Geografia, grau bacharelado na modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede na Avenida Padre Francisco, Sadoc de ...
Parecer 0563/2022
Credencia a Instituição e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar 7 turmas de até 40 vagas, mantido por Elite,,
Parecer 0562/2022
Responde à consulta encaminhada pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, localizada na Rua Barbosa de Freitas, no 2674, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-021, mantida pela ...
Parecer 0561/2022
Indefere a solicitação de credenciamento do Colégio Impacto Camocim, Inep/Censo Escolar nº 23276584, instituição sediada no município de Camocim; reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e...
Parecer 0560/2022
Regulariza a vida escolar da aluna Maria Rita Pereira Barros, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0559/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís Diogo Meno Mário no Instituto Médio Agrário de Negage (Uíge), na cidade de Nagage, estado de Uíge, ...
Parecer 0558/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio Correia Rocha na Runn School, na cidade de Santa Barbara, Califórnia, Estados Unidos da América, no período..