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Parecer 0052 B/1999

Reconhece como equivalentes aos cursos de ensino superior, os feitos por Antônio Armando Aderaldo Mendonça no Seminário Teológico Pentecostal do Ceará, para fins de prosseguimento de estudos.

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Parecer 0051/1999

Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em épica especial, de Educação Artística, em favor de Maria Adriana da Silva Barreto.

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Parecer 0050/1999

Declara equivalentes aos de nível superior, os estudos feitos por Luís Everardo Fraga Leão no Seminário Adventista Latino-americano de Teologia, para fins de ascensão funcional.

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Parecer 0048/1999

Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em época especial, de educação Artística, em favor de Maria Nivania Feitosa barbosa.

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Parecer 0047/1999

Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Mediação em época especial, de educação Artística, em favor de Maria Franciane Matos dos Santos.

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Parecer 0047/1999

Autoriza complementação curricular do ensino fundamental, mediante avaliação e adaptação em época especial, de Educação Artística, em favor de Maria Franciane Matos dos Santos.

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Parecer 0046/1999

Autoriza regularização da vida escolar de Thiago Gomes Fontenele, através de avaliação a nível de 3ª série para matrícula na 4ª série do ensino fundamental no Colégio Mesquita Mendes, de Fortaleza, se aprovado.

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Parecer 0045/1999

Homologa ato de criação do Centro Educacional Municipal Raízes e Asas, de Aracati, autorizando o funcionamento de seus cursos, bem como o exercício de direção em nome de Maria Josenilda Virgínia da Costa.

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Parecer 0043/1999

Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Professor Antônio Monteiro, de Aracati, para funcionar com o Ensino Fundamental; e autorização para direção em favor de José Luciano Fulgêncio do Vale.

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Parecer 0042/1999

Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, de Aracati, autorizando o funcionamento de seus cursos, bem como o auxílio de direção, em favor de Maria Auxiliadora Inácio da Silva Costa.

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Parecer 0041/1999

Autoriza complementação curricular do ensino fundamental de Antônia Auricélia Alves Martins, mediante Adaptação de Educação Artística, em época especial, na Escola de 1º Grau Dr. Hugo de Gouvêa Soares.

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Parecer 0040/1999

Autoriza regularização de vida escolar de Maria Maíza Oliveira da Silva e de Ítalo José Alves Serafim, mediante avaliação para capacitação, a nível das respectivas competências, para a série do ensino fundamental a que fizer jus.

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Parecer 0039/1999

Autoriza regularização da vida escolar de Priscila Pinto Coelho, mediante exames de capacitação, em nível de sua competência, para classificá-la e matriculá-la na série do ensino fundamental a que faz jus.