Legislação

Consulta

Publicações

21468 resultados
1999 Anteriores a 2000

Parecer 1034/1999

Autoriza Avanços Progressivos, em favor de Francisca Adriana Rodrigues, matriculada na Escola de 1º Grau Professor Osmírio de Oliveira Barreto, em Mondubim – Fortaleza.

1999 Anteriores a 2000

Parecer 1020/1999

Credencia a Escola de 1º e 2º Graus Carminha Vasconcelos, de Morrinhos – CE, e reconhece o curso de ensino fundamental e médio, e ser ministrado na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, seguindo o Programa do Telecurso 2.000, aprovado pelo Parecer Nº 0457/97 – CEC.