Parecer 0199/1999
Credenciamento do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará para ministrar habilitação de Técnico em Transações Imobiliárias, na forma intensiva, dentro da organização de alternância de períodos de estudo.
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Parecer 0198/1999
Concede autorização para o exercício da função de secretária da Escola Técnica padre Odilo Lopes Galvão, em favor de maria Auxiliadora da Costa Souza, em Senador Pompeu-CE.
Parecer 0197/1999
A matrícula em curso em nível superior depende da conclusão do ensino médio.
Parecer 0196/1999
A matrícula em curso em nível superior depende da conclusão do ensino médio.
Parecer 0195/1999
A matrícula em curso em nível superior depende da conclusão do ensino médio.
Parecer 0194/1999
A matrícula em curso em nível superior depende da conclusão do ensino médio.
Parecer 0193/1999
O Conselho de Educação do Ceará não tem competência para ditar normas para o Sistema Federal de Ensino.
Parecer 0192/1999
A matrícula em curso em nível superior depende da conclusão do ensino médio.
Parecer 0190/1999
A matrícula em curso em nível superior depende da conclusão do ensino médio.
Parecer 0189/1999
Aprovação de abertura de anexo, mudança de nome e reconhecimento do Curso do Ensino Médio para o Colégio Nosso Mundo, em Crato-CE.
Parecer 0188/1999
Autorização de matrícula na 2ª Série do Ensino Médio em favor de Ana Débora Dantas Pinheiro, mediante progressão parcial.
Parecer 0187/1999
Regularização da vida escolar em favor do aluno Daniel de Melo Vieira.
Parecer 0186/1999
Dispõe sobre reconhecimento do arquivo do Instituto Mirtes Soares, extinto no ano de 1999.
Parecer 0184/1999
Responde consulta de Giovanni Bezerra Barbosa sobre assinatura de certificados escolares.
Parecer 0183/1999
Regularização da vida escolar de Silvia Helena Sousa Marques far-se-á mediante prestação de exames supletivos em nível médio.
Parecer 0182/1999
Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos a expedir o certificado de conclusão do ensino supletivo em favor de José Valdário Viana Jr.
Parecer 0181/1999
Autoriza a Célula de Educação de Jovens a Adultos a expedir em favor de Ellen Yoshie Sudo Lufic o certificado de conclusão do ensino médio.
Parecer 0180/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Jordana São Thiago Melo, realizados nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0179/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Colégio Exato, extinto no ano de 1999.
Parecer 0178/1999
Autoriza regularização de vida escolar, mediante exame de adaptação em época especial na disciplina Educação Artística em favor de Enio Bezerra de Carvalho.