Parecer 0646/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Mariana Furtado Cavalcante, nos Estados Unidos, para continuidade de estudos na 2ª Série do Ensino Médio, no Colégio Espaço Aberto.
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Parecer 0633/1999
Reconhece a equivalência de estudos realizados pelo aluno Thiago Cunha de Moraes, nos Estados Unidos.
Parecer 0632/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Bruna Landim, na Bolívia, para continuidade de estudos na 5ª Série do Ensino Fundamental, no Colégio Batista Santos Dumont.
Parecer 0631/1999
Credencia o Colégio Competence a ministrar como reconhecidos os cursos do ensino fundamental e médio, até 31/12/2002.
Parecer 0630/1999
Autoriza a escola a classificar aluno que não disponha de histórico escolar, mediante avaliação que defina seu grau de desenvolvimento...
Resolução CEE nº 354/99
Dispõe sobre o funcionamento de cursos de Educação de Jovens e Adultos na fase de implantação da Lei nº 9.394/96.
Resolução CEE nº 353/99
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Parecer 0212/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Marjorie Monteiro Guilhon, realizados nos estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0211/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Fernando Campos de Andrade, realizados nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0210/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo da Escola de 1º Grau Joaquim Távora, extinta no ano de 1999.
Parecer 0209/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Núcleo Educacional Balão Mágico, extinto em 31.12.98.
Parecer 0208/1999
Dispõe sobre a suspensão das atividades letivas da Escola de 1º Grau São Pedro, em 1999.
Parecer 0207/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Instituto Beneficente São José, extinto no ano de 1999.
Parecer 0206/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Centro Educacional José de Alencar, em Milhã-CE, extinto em 1999.
Parecer 0205/1999
Dispõe sobre o recolhimento do arquivo do Centro Educacional Freitas Ramos, extinto no ano de 1999.
Parecer 0204/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Instituto Educacional 13 de Maio, de Fortaleza-CE, extinto no ano de 1999.
Parecer 0203/1999
Regularização de vida escolar em favor de Jovenilson de Sousa Silva, em caráter especial, mediante avaliação de conhecimentos.
Parecer 0202/1999
Autorização para o Centro de Estudos Supletivos da Secretaria de Educação Básica realizar, em período especial, exames supletivos em favor de Maximiano Aguiar Rocha.
Parecer 0201/1999
Autorização para o Centro de Estudos Supletivos da Secretaria de Educação Básica realizar, em período especial, exames supletivos em favor de Renata Sobreira dos Reis.
Parecer 0200/1999
Reconhecimento da habilitação em Matemática como plenificação do curso de Ciências Físicas e Biológicas da URCA.