Parecer 1143/1999
Regulariza a vida escolar de Francisco Arimatéia de Lima.
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Parecer 1142/1999
Regulariza a vida escolar da Marcilio Lopes do Nascimento, matriculado na Escola de 1º Grau Joaquim Mota e Silva, em Caucaia - CE.
Parecer 1141/1999
Regulariza a vida escolar de Emanuel Barbosa Nobre, matriculado no Centro Educacional Prof. Moreira de Sousa.
Parecer 1140/1999
Regulariza a vida escolar de Maria Eurizete de Souza Dias.
Parecer 1139/1999
Regulariza a vida escolar dos alunos mencionados neste Parecer.
Parecer 1138/1999
Regulariza a vida escolar de Antonia Alves Feitosa.
Parecer 1137/1999
Regulariza a Vida Escolar de Ismael Barbosa Vieira.
Parecer 1136/1999
Aprova novas entidades mantenedoras que passarão a formar o grupo de mantenedores do Colégio Christus, de Fortaleza.
Parecer 1135/1999
Aprova mudança de entidade mantenedora do Colégio Raul Barbosa, sito em Fortaleza.
Parecer 1134/1999
Aprova mudança do nome do Educandário Pequeno Cientista e Proposta Temporária de regulamentação da ação administrativo-pedagógica do Colégio Cientista.
Parecer 1133/1999
Declara extinto o Centro de Vivências Cora Coralina, de Caucaia-CE.
Parecer 1132/1999
Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Robert Kalley.
Parecer 1131/1999
Indefere solicitação de Maria Dulce Rodrigues de Sousa.
Parecer 1130/1999
Programas de Saúde podiam ser ministrado sob a forma de disciplina, podendo ser incorporados à Biologia.
Parecer 1129/1999
Dispõe sobre o prazo de adaptação de documento escolar solicitado pelo Sindicato das Escolas Particulares – SINEPE/CE.
Parecer 1128/1999
Aprova a Grade Curricular da Escola de 1º Grau Lídia Bezerra, de Saboeiro-Ceará.
Parecer 1127/1999
Aprecia relatório do Conselho Tutelar de Fortaleza referente, ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 1999.
Parecer 1126/1999
Regulariza a vida escolar da aluna Aline Rodrigues Cisne.
Parecer 1125/1999
Regulariza a vida escolar de João Batista Oliveira Mota, em caráter especial, mediante Avaliação de Conhecimentos.
Parecer 1124/1999
Regulariza a Vida Escolar da aluna Sônia Elisabete Monte Ramos, em caráter especial, mediante Avaliação de Conhecimentos.