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1999 Anteriores a 2000

Parecer 0001/1999

Reconhece como equivalentes à 6ª série do ensino fundamental brasileiro os estudos da classe 4ème do sistema francês cursados por David Freitas Moura Mota...

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1999 Anteriores a 2000

Parecer 0052/1999

Reconhece como equivalentes aos cursos de nível superior, os estudos feitos por Antonio Armando Aderaldo Mendonça no Seminário Teológico Pentecostal do Ceará, para fins de prosseguimento de estudos.

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1999 Anteriores a 2000

Parecer 0052/1999

Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em épica especial, de Educação Artística, em favor de Adnilde Turbano de Santana

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1999 Anteriores a 2000

Parecer 0052 B/1999

Reconhece como equivalentes aos cursos de ensino superior, os feitos por Antônio Armando Aderaldo Mendonça no Seminário Teológico Pentecostal do Ceará, para fins de prosseguimento de estudos.

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1998 Anteriores a 2000

Parecer 1114/1998

Concede aprovação para implantação, por iniciativa da Secretaria da Educação Básica do Estado, dos Programas de Aceleração da Aprendizagem de Crianças e Adolescentes e de Jovens e Adultos.

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1996 18/12/1996 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 349/96

Dispõe sobre a autorização de funcionamento de escolas com o Ensino Fundamental incompleto em conjuntos habitacionais, periferias urbanas e áreas de intensa concentração demográfica.

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1995 24/11/1998 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 352/95

Estabelece prazo para adaptação dos estatutos das instituições de ensino superior do sistema estadual de ensino a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

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1995 21/10/1998 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 351/95

Estabelece parâmetros curriculares mínimos para habilitação de Professor de Ensino Religioso em Curso de Ciências da Religião, Licenciatura Plena.

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1991 23/12/1991 Leis

Altera a Lei nº 8.313

, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação. Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

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