Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 1043/1999

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dep. Fernando Mota, de Tejuçuoca-CE; e reconhece o Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal em nível médio, com validade até 31.12.2000 e o Curso de Ensino Fundamental e Médio, com validade até 31.12.2001. (Parecer 1043/1999 - A)

1999

Parecer 1042/1999

Credencia o Centro Educacional Padrão, em Fortaleza, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a serem ministrados nas modalidades Regular e de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2004.