Parecer 0006/1999
Equivalência de estudos realizados por Cecília Coral Panaifo...
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Equivalência de estudos realizados por Cecília Coral Panaifo...
Equivalência de estudos realizados pelo aluno Thiago Borges Marent...
Aprova estatuto e regimento da Universidade Vale do Acaraú (UVA)...
Reconhece os estudos de Zélio Queiroga Freire Filho...
Reconhece a equivalência de estudos de Pedro Lopes de Azevedo...
Reconhece como equivalentes à 6ª série do ensino fundamental brasileiro os estudos da classe 4ème do sistema francês cursados por David Freitas Moura Mota...
Concede aprovação para implantação, por iniciativa da Secretaria da Educação Básica do Estado, dos Programas de Aceleração da Aprendizagem de Crianças e Adolescentes e de Jovens e Adultos.
Aprovação de mudança de nome e da entidade mantenedora do Colégio Positivo...
Renovação de reconhecimento do Colégio Integral
Autorização de Abertura de Anexo...
Renovação de reconhecimento do Colégio Positivo...
Dispõe sobre o funcionamento, na cidade de Sobral, Ceará, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), por ato de Reconhecimento.
Dispõe sobre pedido de reconhecimento da Universidade Vale do Acaraú (UVA).