Parecer 0007/1999
Regularização de vida escolar em favor do aluno André Carvalho de Aguiar Arruda...
Pareceres
Anteriores a 2000
Parecer 0006/1999
Equivalência de estudos realizados por Cecília Coral Panaifo...
Parecer 0005/1999
Equivalência de estudos realizados pelo aluno Thiago Borges Marent...
Parecer 0004/1999
Aprova estatuto e regimento da Universidade Vale do Acaraú...
Parecer 0003/1999
Reconhece os estudos de Zélio Queiroga Freire Filho...
Parecer 0002/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Pedro Lopes de Azevedo...
Parecer 0001/1999
Reconhece como equivalentes à 6ª série do ensino fundamental brasileiro os estudos da classe 4ème do sistema francês cursados por David Freitas Moura Mota...
Parecer 1114/1998
Concede aprovação para implantação, por iniciativa da Secretaria da Educação Básica do Estado, dos Programas de Aceleração da Aprendizagem de Crianças e Adolescentes e de Jovens e Adultos.
Parecer 0817/1997
Aprovação de mudança de nome e da entidade mantenedora do Colégio Positivo...
Parecer 0483/1997
Renovação de reconhecimento do Colégio Integral
Parecer 0006/1997
Autorização de Abertura de Anexo...
Parecer 1089/1995
Renovação de reconhecimento do Colégio Positivo...
Parecer 0318/1994
Dispõe sobre o funcionamento, na cidade de Sobral, Ceará, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), por ato de Reconhecimento.
Parecer 1109/1989
Dispõe sobre pedido de reconhecimento da Universidade Vale do Acaraú (UVA).