Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 1020/1999

Credencia a Escola de 1º e 2º Graus Carminha Vasconcelos, de Morrinhos – CE, e reconhece o curso de ensino fundamental e médio, e ser ministrado na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, seguindo o Programa do Telecurso 2.000, aprovado pelo Parecer Nº 0457/97 – CEC.

1999

Parecer 1014/1999

Regulariza os estudos de 1ª à 4ª série do ensino fundamental, dos alunos que cursaram, com sucesso, a Classe de Aceleração III, no turno noturno da Escola de 1º e 2º Graus Edgard Vieira Guerra, de Caucaia.