Legislação

Pareceres

Anteriores a 2000

Publicações 653

Mais recentes primeiro

1999

Parecer 1055/1999

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Gurgel Valente, de Aquiraz-Ceará, reconhece o Curso de Ensino Fundamental, até 31.12.2001, e autoriza o exercício de direção, em favor de Francisco Carlos da Costa.

1999

Parecer 1053/1999

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Ribeiro Guimarães, em Pentecoste-CE; e reconhece o curso de formação de professores na modalidade normal e em nível médio.