Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 1308/1999

Credencia a Escola de Cidadania São José, de Crateús-CE; reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2001; e autoriza o exercício da função de direção em favor de João Teomar Gonçalves Marques.

1999

Parecer 1303/1999

Credencia o Colégio Técnico de Comércio Padre Champagnat, de Fortaleza; e reconhece os cursos de formação para o Magistério da 1ª à 4ª Série do Ensino Fundamental e Técnico em Contabilidade, com validade até 31.12.2000 a serem ministrados de forma intensiva.

1999

Parecer 1297/1999

Credencia o Curso Max Vestibulares, de Fortaleza-CE; e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 03 (três) anos, com validade de 31.12.2002.

1999

Parecer 1295/1999

Credencia a escola Municipal de Ensino Fundamental João Pires Cardoso, de Aquiraz-CE; reconhece o curso de ensino fundamental, ministrado no período de 1999 a 31.12.2001; e autoriza a profa. Maria Vanúzia Assunção Moreira a exercer a função de direção da citada escola até ulterior deliberação deste Conselho.