Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 0025/1999

Reconhece como equivalentes à 3ª série do Ensino Fundamental, os estudos realizados no Colégio Público Carlos Ruiz, de Guadarrama, Madrid, Espanha, no período de 14.02.96 a junho de 1998, por Lia Aguiar Carvalho Arruda...

1999

Parecer 0022/1999

Concede o Reconhecimento das Habilidades de Técnico em Contabilidade e Normal para o exercício do Magistério na Educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, ambas na forma intensiva a serem ministradas no Ginásio jesus Cristo, de Fortaleza.

1999

Parecer 0016/1999

Concede o reconhecimento do Ensino Fundamental e Médio, com habilitação Formação de Professores de nível médio, na modalidade normal, com validade até 31.12.2000, à Escola de 1º e 2º Graus 7 de setembro, em Caucaia-CE.