Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 1288/1999

Credencia a Escola de 1º Grau Firmino José, de Ararendá-CE; reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2001; e autoriza o exercício de direção em favor de Fca Aurelene de Araújo Carvalho.

1999

Parecer 1284/1999

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Marques do Nascimento, de Maracanaú-CE; e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Márcia Maria Vasconcelos dos Santos.

1999

Parecer 1282/1999

Credencia o Colégio Gustavo Braga, de Fortaleza-CE; e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio a serem ministrados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2001.

1999

Parecer 1279/1999

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Rochelle da Silva, de Maracanaú-CE; e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Rita Helena Fonseca da Silva.

1999

Parecer 1275/1999

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vinícius de Moraes, de Maracanaú-CE; e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Maria de Jesus Sousa Botelho.

1999

Parecer 1274/1999

Credencia a Escola de Cidadania Imaculada Conceição, de Cratéus-CE; e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Antonio Avelar Macedo Neri.

1999

Parecer 1272/1999

Credencia a Escola de Cidadania Profa. Carlota Colares da Penha Oliveira; e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Dulce Maria Costa Ferreira.

1999

Parecer 1271/1999

Credencia a Escola de Cidadania José Paes de Pinho, de Crateús-CE; e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Maria Osmarina Lacerda Lima.

1999

Parecer 1270/1999

Credencia a Escola de Cidadania Joaquim Ferreira do Bonfim, de Crateús-CE; e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Rda Soares de Azevedo.