Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 1085/1999

Credencia a Escola de 1º Grau José Gustavo de Queiroz, de Ibaretama, e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Francisca Irismar Lopes da Silva.

1999

Parecer 1082/1999

Reconhece o curso de Técnico em Automobilística no Centro de Formação Profissional Waldir Diogo da Silveira, em Fortaleza-CE; conforma projeto apresentado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-CE).

1999

Parecer 1080/1999

Credencia a Instituição Visão Global Consultoria & Treinamento Ltda e reconhece o ensino fundamental e médio ministrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo prazo de 3 (três) anos, com validade até 31.12.2001.

1999

Parecer 1075/2026

Credencia o Colégio Anglo Costa Barros, de Fortaleza, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio a serem ministrados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2001.