Parecer 0053/1999
Equivalência de estudos realizados por Manuela Pontes leite nos Estados Unidos da América do Norte.
Pareceres
Anteriores a 2000
Parecer 0052 A/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em épica especial, de Educação Artística, em favor de Admilde Turbano de Santana.
Parecer 0051/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em épica especial, de Educação Artística, em favor de Maria Adriana da Silva Barreto.
Parecer 0050/1999
Declara equivalentes aos de nível superior, os estudos feitos por Luís Everardo Fraga Leão no Seminário Adventista Latino-americano de Teologia, para fins de ascensão funcional.
Parecer 0049/1999
Reconhece como de nível superior o Curso de Contador concluído em 1942 por José Alves Costa.
Parecer 0048/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em época especial, de educação Artística, em favor de Maria Nivania Feitosa barbosa.
Parecer 0047/1999
Autoriza complementação curricular do ensino fundamental, mediante avaliação e adaptação em época especial, de Educação Artística, em favor de Maria Franciane Matos dos Santos.
Parecer 0046/1999
Autoriza regularização de vida escolar de Thiago Gomes Fontenele...
Parecer 0045/1999
Homologa ato de criação do Centro Educacional Municipal Raízes e Asas, de Aracati,...
Parecer 0044/1999
Homologa ato de criação da Escola de ensino Fundamental José Ivan Pereira, de Aracati, autorizando o funcionamento, bem como a direção, em favor de Magna Costa Lima.
Parecer 0043/1999
Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Professor Antônio Monteiro, de Aracati, para funcionar com o Ensino Fundamental; e autorização para direção em favor de José Luciano Fulgêncio do Vale.
Parecer 0042/1999
Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, de Aracati,...
Parecer 0042/1999
Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, de Aracati, autorizando o funcionamento de seus cursos, bem como o auxílio de direção, em favor de Maria Auxiliadora Inácio da Silva Costa.
Parecer 0041/1999
Autoriza complementação curricular do ensino fundamental de Antônia Auricélia Alves Martins, mediante Adaptação de Educação Artística, em época especial, na Escola de 1º Grau Dr. Hugo de Gouvêa Soares.
Parecer 0041/1999
Autoriza complementação curricular do ensino fundamental de Maria Auricélia Alves Martins...
Parecer 0040/1999
Autoriza regularização de vida escolar de Maria Maíza Oliveira da Silva e de Ítalo José Alves Serafim, mediante avaliação para capacitação, a nível das respectivas competências, para a série do ensino fundamental a que fizer jus.
Parecer 0039/1999
Autoriza regularização da vida escolar de Priscila Pinto Coelho, mediante exames de capacitação, em nível de sua competência, para classificá-la e matriculá-la na série do ensino fundamental a que faz jus.
Parecer 0038/1999
Equivalência de estudos realizados pelo aluno Daniel Fernandes Bezerra de Meneses nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0037/1999
Autoriza regularização de vida escolar, mediante avaliação em época especial, para complementação curricular da Educação Artística, no Ensino Fundamental, em favor de Maria Efigênia do Nascimento.
Parecer 0036/1999
Autoriza regularização da vida escolar de Maria Elizabete de Souza Silva para complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante adaptação e avaliação de Educação Artística, em época especial.