Parecer 1108/1999
Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação, de Viçosa do Ceará.
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Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação, de Viçosa do Ceará.
Aceleração de estudos para os alunos abaixo referidos.
Credencia o Colégio Padre Severiano a ministrar a Educação de Jovens e Adultos, na modalidade supletiva, estando para isso seus cursos de ensino fundamental e médio reconhecidos.
Reconhece a equivalência de estudos de Moyses Santiago Pimentel Bisneto, realizados na Browerville High School, em Minnesota - USA.
Regulariza a Vida Escolar de Ana Emília Olímpio Beviláqua, mediante exame de adaptação, em época especial, da disciplina Inglês.
O objetivo da educação infantil é o desenvolvimento integral da criança em todos os aspectos e não a promoção, mesmo para o curso de ensino fundamental.
Reconhece a equivalência de estudos realizados por Breno Pereira Figueiredo na 8ª série da THE PHELPS SCHOOL em MALUERN PENSILVANIA –USA, para continuidade na 1ª série do ensino médio.
Autoriza a escola, reconhecida por este Conselho de Educação, a verificar se o aluno está apto a ingressar na 1ª série do ensino médio, pela via da reclassificação, nos termos do art. 24 da Lei Nº 9.394/96.
Reconhece a equivalência de estudos de Daniel Feijó de Mendonça, realizados na Ukiah High School, Oregan-USA, para continuidade na 2ª série do ensino médio.
Credencia a Escola dos Meus Sonhos, de Pacujá, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2001.
Credencia o Centro Integrado de Educação e Saúde Aída Santos e Silva, de Fortaleza, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12. 2001.
Credencia o Centro Integrado de Educação e Saúde Professor Luiz Recamonde Capelo, de Fortaleza, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12. 2001.
Credencia o Colégio Menino Jesus de Praga, de Fortaleza, e autoriza o curso de ensino médio.
Regulariza a vida escolar do aluno João Santiago da Silva Araújo, matriculado na Escola de 1º Grau Crispiana de Albuquerque, em Pacatuba - CE.
Autoriza o exercício de direção do Centro Icoense de Ensinos Técnicos, de Icó-CE, em favor de Maria Cecília Vidal Pequeno.
Credencia a Escola Nossa Senhora das Dores, de Fortaleza, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2002.
Credencia a Escola de 1º Grau Mario Parente Teófilo, de Iguatu-Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Eliane Castelo Branco Cavalcante.
Regulariza a vida escolar do aluno Edmar Nascimento de Souza, matriculado na Escola de 1º Grau Dona Maria Menezes de Serpa, em Fortaleza - Ceara.
Credencia a Escola de 1º Grau Benígno Bezerra, de Quixadá-Ceará, e autoriza o curso de ensino fundamental.
Credencia o CAIC Maria Yara de Brito Gonçalves, de Crato-Ceará, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2001.