Legislação

Pareceres

Anteriores a 2000

Publicações 653

Mais recentes primeiro

1999

Parecer 1102/1999

Reconhece a equivalência de estudos realizados por Breno Pereira Figueiredo na 8ª série da THE PHELPS SCHOOL em MALUERN PENSILVANIA –USA, para continuidade na 1ª série do ensino médio.

1999

Parecer 1101/1999

Autoriza a escola, reconhecida por este Conselho de Educação, a verificar se o aluno está apto a ingressar na 1ª série do ensino médio, pela via da reclassificação, nos termos do art. 24 da Lei Nº 9.394/96.

1999

Parecer 1092/1999

Credencia a Escola de 1º Grau Mario Parente Teófilo, de Iguatu-Ceará, autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Eliane Castelo Branco Cavalcante.