Legislação

Pareceres

2026

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Mais recentes primeiro

2026

Parecer 0125/2026

Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Presencial ou nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com projeção e uma turma com 20 (vinte) vagas, pelo Centro Educacional Navegatec...

2026

Parecer 0122/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: segurança, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro de Formação Profissionalizante (CFP)...

2026

Parecer 0121/2026

Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com previsão de ofertar uma turma de até 30 (trinta) vagas semestrais, pela escola Integrada José de Alencar...

2026

Parecer 0120/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio ofertado pelo Instituto NZT Saúde...

2026

Parecer 0119/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com 60 (sessenta) vagas anuais autorizadas pela Cecape Tec - Escola Técnica...

2026

Parecer 0112/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Meio Ambiente e Saúde, exclusivamente para diplomação de 21 estudantes citados no Anexo Único deste Parecer que cumpriram, integralmente, os conteúdos; a carga horária dos componentes curriculares integrantes da matriz e o estágio obrigatório e obtiveram aprovação. referido curso é ofertado na forma subsequente ao curso de ensino médio, na modalidade presencial, pelo Centro de …

2026

Parecer 0111/2026

Prorroga, de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2027, o prazo de validade do Parecer nº 96, de 28 de abril de 2021, que renovou o reconhecimento do curso de graduação em Zootecnia, grau bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com 4.110 horas, pelo Centro de Ciências Agrárias e Biológicas (CCAB), instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, …