Legislação

Pareceres

2026

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Mais recentes primeiro

2026

Parecer 0147/2026

Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de ofertar 03 (três) turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais , a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena...

2026

Parecer 0146/2026

Reconhece o Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com 30 (trinta) vagas autorizadas, pelo Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC)...

2026

Parecer 0138/2026

Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, na modalidade Presencial, ofertado pelo Colégio Politécnico Alencarino (CPA)...

2026

Parecer 0137/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, projeção de quatro turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico...

2026

Parecer 0136/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial, com previsão de ofertar três turmas de até 50 (cinquenta) vagas cada, na forma subsequente ao curso de ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena...

2026

Parecer 0135/2026

Renova o reconhecimento do Curso de Geografia, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com carga horária de 3.145 horas, com 40 (quarenta) vagas anuais, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) / Centro de Ciências e Tecnologia (CCT)...