Parecer 0154/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Madalena Monteiro Nzinga...
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Madalena Monteiro Nzinga...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Áureo da Conceição Júlio Francisco...
Recredencia o Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará...
Renova o reconhecimento do Curso de Química, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)...
Indefere o credenciamento do Centro de Formação Peter Pan...
Recredencia o Colégio Mente Criativa...
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de ofertar 03 (três) turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais , a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena...
Reconhece o Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com 30 (trinta) vagas autorizadas, pelo Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC)...
Posiciona-se quanto à denúncia de suposta violação dos direitos educacionais ao aluno B.V.N.M....
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Afonso Filho...
Recredencia a EEM Dona Marieta Cals...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anilson Narciso Muhongo Cossengue...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuella Rattacaso do Carmo...
Recredencia o Colégio Darwin...
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, na modalidade Presencial, ofertado pelo Colégio Politécnico Alencarino (CPA)...
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, projeção de quatro turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico...
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial, com previsão de ofertar três turmas de até 50 (cinquenta) vagas cada, na forma subsequente ao curso de ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena...
Renova o reconhecimento do Curso de Geografia, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com carga horária de 3.145 horas, com 40 (quarenta) vagas anuais, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) / Centro de Ciências e Tecnologia (CCT)...
Recredencia o Instituto Educacional do Cariri (Ieduc)...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edvânio Leal da Costa...