Legislação

Pareceres

2026

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2026

Parecer 0110/2026

Responde consulta do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren) acerca do diploma do Curso Técnico em Enfermagem emitido em favor do estudante Jairo Costa Almeida pelo Colégio Politécnico Alencarino (CPA), instituição sediada no município de Limoeiro do Norte.

2026

Parecer 0109/2026

Prorroga o recredenciamento do Instituto de Educação Castro, Inep/Censo Escolar no 23060980, instituição sediada na Av. Santos Dumont, no 265, Centro, 61700-000 — Aquiraz-CE, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2026.

2026

Parecer 0108/2026

Reconhece o curso de Pedagogia, grau licenciatura, a ser ofertado na modalidade presencial, no turno matutino, exclusivamente, para os77 ingressantes nos períodos letivos de 2021.1 até 2023.2, listados no Anexo Único deste parecer pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), instituição sediada na Rua Ministro Antônio Coêlho, s/n, bairro Vila Franco, Campis Ibiapaba, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito.

2026

Parecer 0107/2026

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa verônica, situada no Sítio Arruda, s/n, Zona Rural, CEP 63170-000, Araripe-CE, Inep/censo Escolar nº 23532998; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento de cursos/etapas do ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027; e dá outras providências.

2026

Parecer 0106/2026

Recredencia o Colégio Saraiva Leão, Inpe/Censo Escolar nº 23235187, reconhece o ensino fundamental, a partir de 2023, com validade até 31 de dezembro de 2027; aprova a alteração de endereço da Av. I, nº 1705, 3ª Etapa do Conjunto Ceará, bairro Granja Portugal, CEP 60533-690, Fortsleza-CE, para Av. H (Conjunto Ceará II), nº 1685, bairro Granja Portugal, CEP 60533-665, Fortaleza-CE; bem como a exclusão do …

2026

Parecer 0104/2026

Credencia a Creche Proinfância Professora Deuselina Lima Cunha Prado, Inep/Censo Escolar nº 23280816, instituição sediada na Rua Antonio Alves, s/n, Distrito de Araticum, 60.359-000 - Ubajara-CE; e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0103/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cecília de Sousa Pinheiro Nogueira no Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, localizado na cidade de São Domingos de Rana, no Estado de Cascais, em Portugal, no período de 2023 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0102/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Heitor Chagas Falcão na Chilliwack Secondary School, na cidade de Chilliwack, no Estado de British Columbia, no Canadá, no período compreendido entre de 4.9.2023 a 27.6.2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médico como concluído.

2026

Parecer 0101/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Thais Fialho Jhonson na Spanish Higt School , localizada em Boca Raton, estado da Flórida, Estados Unidos da América, no período de 16 de agosto de 2000 a 31 de maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0100/2026

Recredencia o Colégio Mundo Mágico, Censo Escolar/Inep nº 23241829, instituição de ensino situada na Rua do Cruzeiro, nº 1.172, Bairro São Miguel, no município de Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0099/2026

Recredencia o Instituto Coelhinho, Censo Escolar/Inep nº 23111631, instituição de ensino sediada na Rua João Pereira nº 48, Centro, 63560-000 – Acopiara-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0098/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Manuel Antunes Fernandes no Agrupamento de Escolas Amato Lusitano de Castelo Branco (Cód. 161135), localizado na cidade de Castelo Branco, Portugal, onde completou o Curso Técnico de Eletrotécnica do Ensino Médio Recorrente por Unidades Capitalizáveis, no período de 2006 a 2007, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0097/2026

Credencia o Centro de Educação Infantil José Teógenes Diógenes, Censo Escolar/Inep nº 23283777, Instituição situada na Rua Telmo Diógenes, s/n, Bairro Santo Antônio, no município de Guaiúba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0096/2026

Recredencia o Colégio Arco-Íris, Inep/Censo Escolar nº 23219327, situada na Rua São Benedito, nº 832, Franciscanos, 63020-080 – Juazeiro do Norte-CE, e renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, com validade em 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0095/2026

Reconhece cinco cursos ofertados por quatro escolas a seguir: 1. EEMPC Francisco Araújo Barros, de Itarema, (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Agroecologia, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais); 2. EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré, de Canindé, (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios); 3. EEMPC Francisca Pinto dos Santos, de Ocara, (Agroecologia, Eixo Tecnológico: …

2026

Parecer 0094/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Enfermagem, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, Censo Escolar nº 23209313, instituição que tem como mantenedor Lourenço de Sousa Marinho Neto, e sede na Rua Pergentina Araújo, nº 303, Centro, CEP: 62508-480 – Itapipoca-CE, com a previsão de 80 …

2026

Parecer 0093/2026

Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau licenciatura, na modalidade Presencial, com 20 (vinte) vagas anuais, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)/Centro de Ciências da Saúde, Instituição sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus do Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.

2026

Parecer 0092/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico: Segurança, na modalidade presencial, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, com qualificação profissional com certificações intermediárias em Agente de Observação de Segurança e Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, ofertado pela Escola Técnica Padrão, Censo Escolar nº 23185570, com funcionamento na Rua Santa Efigênia, 131, Messejana, CEP: 60871-020 – Fortaleza-CE, …

2026

Parecer 0091/2026

Prorroga, de 1o de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do curso de graduação, grau licenciatura de Física, ofertado na modalidade educação a distância (EaD), pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil-UAB, nos polos de Canindé, Maracanaú, Brejo Santo, Amontada e Santa Quitéria, instituição sediada na Avenida Dr. Silas …