Legislação

Pareceres

2026

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Mais recentes primeiro

2026

Parecer 0173/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gaudenciana Moniz da Costa na Escola Paroquial de São Pedro Comoro, Posto Administrativo Dom Aleixo, no Município de Dili, na República Democrática do Timor Leste, no período de 2021 a 2023 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0169/2026

Autoriza, até 31 de dezembro de 2029, a realização da especialização Técnica em Saúde do Idoso - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada em duas turmas de 40 (quarenta) vagas cada uma, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Primus Cursos...

2026

Parecer 0167/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento e Social, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, no âmbito do Estado do Ceará, com previsão de ofertas três turmas de até 40 (quarenta) vagas, pelo Centro de Educação Apoena...