Legislação

Pareceres

2026

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Mais recentes primeiro

2026

Parecer 0190/2026

Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco...

2026

Parecer 0181/2026

Credencia o Colégio Larissa Almeida Conceito, Censo Escolar/Inep nº 23278927, Instituição sediada na Rua José Marconi Gomes de Alencar, nº 23, Bairro Novo Juazeiro, CEP: 63:030-575, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0180/2026

Recredencia o Colégio Provecto, Censo/Escolar/Inep nº 23265892, Instituição sediada na Rua Suíça, nº 76-A, Bairro Maraponga, CEP: 60.711-035, nesta capita, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0179/2026

Recredencia a Escolinha ABC – Aprendizagem, Brincadeiras e Cultura, Censo Escolar/Inep nº 23212683, Instituição sediada na Rua Demócrito Rocha, nº 245, Bairro dos Venâncios, no município de Crateús, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0178/2026

Credencia o Educandário Nosso Amiguinho, Censo Escolar/Inep nº 23281499, Instituição sediada na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 721, Bairro Timbaúbas, CEP: 63.020-245, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0177/2026

Recredencia o Educandário Clara de Assis, Censo Escolar/Inep nº 23301015, Instituição sediada na Rua Francisco Cordeiro, nº 829, Bairro Conjunto Metropolitano, CEP: 61.604-180, no município de Caucaia, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano), com validade até 31 de dezembro de 2030.