Parecer 0016/2026
Credencia o Centro Municipal de Educação Infantil Cícero Silva Inácio...
Pareceres
2026
Parecer 0015/2026
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria de Fátima Lima Pereira...
Parecer 0013/2026
Recredencia o Centro Integrado do Saber...
Parecer 0012/2026
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança...
Parecer 0011/2026
Reconhece o curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Parecer 0010/2026
Renova o Reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios...
Parecer 0009/2026
Recredencia o Centro de Formação Profissionalizante – CFP...
Parecer 0008/2026
Prorroga o credenciamento do Centro Educacional Vida Viva...
Parecer 0007/2026
Reconhece o Curso Técnico em Optometria - Eixo Tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, ofertado pelo CTS Cursos...
Parecer 0006/2026
Indefere a solicitação de recredenciamento do CTS Cursos Técnicos
Parecer 0005/2026
Reconhece os cursos técnicos em: Secretaria Escolar, eixo tecnológico – Desenvolvimento Educacional e Social; Multimídia, eixo tecnológico – Produção Cultural e Design; Guia de Turismo...
Parecer 0004/2026
Reconhece o curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
Parecer 0003/2026
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas...
Parecer 0002/2026
Credencia o Centro de Educação Técnica – CET e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0001/2026
Reconhece o Curso Técnico em Informática – eixo tecnológico: Informação e Comunicação ofertado pelas EEEP...
Parecer 0047/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Mediação em época especial, de educação Artística, em favor de Maria Franciane Matos dos Santos.
Parecer 0046/1999
Autoriza regularização da vida escolar de Thiago Gomes Fontenele, através de avaliação a nível de 3ª série para matrícula na 4ª série do ensino fundamental no Colégio Mesquita Mendes, de Fortaleza, se aprovado.
Parecer 0045/1999
Homologa ato de criação do Centro Educacional Municipal Raízes e Asas, de Aracati, autorizando o funcionamento de seus cursos, bem como o exercício de direção em nome de Maria Josenilda Virgínia da Costa.