Legislação

Pareceres

2024

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2024

Parecer 0664/2024

Credencia a Escola Indígena Potyguara de Jucás, Censo Escolar/lnep 23264861, Instituição sediada na Rua Artemísio Gomes de Sousa, s/n, Jucás, CEP: 63.780-000, no município de Monsenhor Tabosa, na jurisdição da Crede/13-Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o Curso de ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0663/2024

Credencia o Centro Integrado de Educação Infantil Senhora Eurídice Ferreira de Melo (Dona Lindu), Censo Escolar/lnep 23545232, Instituição sediada na Rua Curitiba, no 213, CEP: 62.400-000, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0662/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Teresinha de Jesus Sousa Lima, Instituição sediada na Avenida Aniceto Rocha, s/n, CEP: 62.460-000, Distrito de Paracuá, no município de Uruoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0661/2024

Credencia 0 Centro de Educação Infantil Suzana Maria Galliez Saboia de Albuquerque, Censo Escolar/lnep no 23273291, Instituição sediada na Rua Curitiba, s/n, CEP: 62.400-000, Bairro Boa Esperança, no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027 e homo a 0 Regimento Escolar.