Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0064/2022

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi de Crateús, no município de Crateús, INEP/Censo Escolar nº 23199733, para atuar com atendimento educacional especializado...

2022

Parecer 0063/2022

Solicita orientações sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.254/2021, que dispôs acerca do acompanhamento integral para educandos com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade...

2022

Parecer 0057/2022

Credencia o Centro de Ensino Técnico (CTS), situado na Av. Tristão Gonçalves, 1177, bairro Centro, em Fortaleza-CE, na modalidade Educação a Distância e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio...

2022

Parecer 0050/2022

Regulariza a vida escolar do estudante Willame Matias da Silva, matriculado na modalidade Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, na EEFM Dona Luíza Távora – Pio XII, nesta capital.

2022

Parecer 0049/2022

Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, com Habilitação em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança em Regime de Alternância...

2022

Parecer 0047/2022

Autoriza, até 31 de dezembro de 2024, a Especialização em Prótese Total – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial pelo Centro Caririense de Pós-Graduação...