Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0569/2022

Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto Ateneu, na modalidade presencial, na forma subsequente, com previsão de oferta de 1 (uma) turma anual no turno noturno, com 50 (cinquenta) alunos, Unidade Bom Sucesso, Censo Escolar n° 23280190 Instituição mantida pela CV&C Cursos e Treinamentos LTDA. em sua sede na Avenida Augusto dos Anjos, nº 1915, Bairro Bonsucesso, …

2022

Parecer 0568/2022

Orienta a Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, sediada nesta capital, quanto à garantia da matrícula da aluna Sophia Limaverde de Sousa Rego, para atendimento de ensino domiciliar e dá outras providências.

2022

Parecer 0567/2022

Reconhece o Curso de Licenciatura em Pedagogia, turma especial, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, na modalidade presencial, no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), no Campus Reitor Paulo Petrola/Cecitec, na Rua Solon Medeiros, s/no, BR 020, Tauá – CE, CEP 63.660-000 Estado do Ceará, para fins de diplomação dos estudantes relacionados no anexo único deste parecer.

2022

Parecer 0566/2022

Renova, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, com 120 vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo no 23509988, na Rua das Flores - 165, Bairro Salesianos, …

2022

Parecer 0565/2022

Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica-Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente, ...

2022

Parecer 0564/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Geografia, grau bacharelado na modalidade presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede na Avenida Padre Francisco, Sadoc de ...

2022

Parecer 0563/2022

Credencia a Instituição e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar 7 turmas de até 40 vagas, mantido por Elite,,

2022

Parecer 0562/2022

Responde à consulta encaminhada pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, localizada na Rua Barbosa de Freitas, no 2674, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-021, mantida pela ...

2022

Parecer 0561/2022

Indefere a solicitação de credenciamento do Colégio Impacto Camocim, Inep/Censo Escolar nº 23276584, instituição sediada no município de Camocim; reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e...

2022

Parecer 0559/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís Diogo Meno Mário no Instituto Médio Agrário de Negage (Uíge), na cidade de Nagage, estado de Uíge, ...

2022

Parecer 0558/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio Correia Rocha na Runn School, na cidade de Santa Barbara, Califórnia, Estados Unidos da América, no período..

2022

Parecer 0557/2022

Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, com projeção de duas turmas, com 20 (vinte) alunos cada, a ser ofertado na...

2022

Parecer 0556/2022

Autoriza o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem de Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - modalidade presencial, com projeção de 03 turmas com 30 alunos,..

2022

Parecer 0555/2022

Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico Gestão e Negócio, ofertado pela Instituto Ateneu, mantida pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda.,..

2022

Parecer 0554/2022

Aprova o credenciamento do Instituto Ateneu, unidade situada na Av. Sete de Setembro nº 1104, Centro, município de Baturité-CE, mantida pela CV&C Cursos e Treinamento Ltda., como instituição de ...

2022

Parecer 0553/2022

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Instituto Psicopedagógico Eunice Damasceno, em Juazeiro do Norte, Inep/Censo Escolar n° 23165499, para atuar com atendimento educacional.

2022

Parecer 0552/2022

Recredencia o Colégio Novo Mundo, Inep/Censo Escolar nº 23255544, no município de Russas; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2025 e homologa o regimento...

2022

Parecer 0551/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mário Chissinda Sakanala na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Liceu nº 4054, no município de Cacuaco, ...