Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0509/2022

Orienta a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 4 Camocim, quanto a situação de alta infrequência escolar de alunos da EEM Monsenhor José Augusto da Silva, em Camocim.

2022

Parecer 0508/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Malungo Gabriel Muginga António, no Instituto Politécnico do Sambizanga, no Estado de Luanda, em Angola, no ...

2022

Parecer 0506/2022

Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Unidade de Ensino Profissional (Unipro), na modalidade...

2022

Parecer 0505/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e de forma subsequente, com..

2022

Parecer 0501/2022

Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo Despertar, mantido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no município de Bela Cruz, Inep/Censo Escolar...

2022

Parecer 0500/2022

Recredencia o Centro Educacional Universo da Criança, Inep/Censo Escolar n° 23277017, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.

2022

Parecer 0499/2022

Renova o Reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem, grau Bacharelado, na modalidade Presencial, com a oferta de 40 vagas por semestre, pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade ...

2022

Parecer 0498/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2024, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na...

2022

Parecer 0497/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2026, o reconhecimento do Curso de Música, grau Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial pelo Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ...

2022

Parecer 0496/2022

Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Informação e Documentação Escolar (Pós-Técnico), como formação continuada do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio ...

2022

Parecer 0495/2022

Credenciamento do Colégio Novos Saberes (CNS), l o c a l i z a d o n e s t a C a p i t a l , Inep/Censo Escolar nº 23278013; autorização para o funcionamento do curso do ensino fundamental - anos ...

2022

Parecer 0492/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios, ofertado na...

2022

Parecer 0490/2022

Posiciona-se sobre consulta da Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar (Coesc)/Secretaria da Educação do estado do Ceará (Seduc) sobre uma denúncia encaminhada ao Conselho Estadual de Educação (CEE)..