Parecer 0043/2022
Regulariza a vida escolar de Fátima Maria Lopes Sá, conforme os termos deste Parecer.
Pareceres
2022
Parecer 0042/2022
: Regulariza a vida escolar de Guilherme Guedes Fernandes, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0041/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Andressa Magalhães Pinto Bidão, em escola estrangeira.
Parecer 0040/2022
: Responde ao Interessado sobre a regulamentação da profissão de secretário escolar, e que o CEE...
Parecer 0039/2022
Regulariza a vida escolar de Anderson Gomes Gouvéia e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0038/2022
: Autoriza, em caráter excepcional, o funcionamento do Curso de Especialização em Direito Público e Poder Judiciário ofertado pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará.
Parecer 0037/2022
Autorização para que o aluno Caio Morais Rebouças Chagas possa iniciar o ano letivo no Colégio Santa Cecília, Instituição sediada nesta capital.
Parecer 0036/2022
Solicitação para matricular Pedro Miguel Pereira Moura na primeira série.
Parecer 0035/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Miguel Neves de Sá Gouveia em escola estrangeira.
Parecer 0034/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arlindo David Muhongo em escola estrangeira.
Parecer 0033/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por David Apolinário Lima Filho em escola estrangeira.
Parecer 0032/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marisa Wimbo Segunda em escola estrangeira.
Parecer 0031/2022
Credencia a Creche Pró-infância Professora Rita Maria da Silva, situada no município de Graça-CE, INEP/Censo nº 23265809; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31 de dezembro de 2025 ...
Parecer 0030/2022
Recredencia a Fundação Bradesco – Escola de Educação Básica e Profissional (EEBP), sediada em Caucaia...
Parecer 0029/2022
Credencia o Espaço Interativo Recriar, INEP/Censo Escolar nº 23274425, instituição sediada nesta capital; autoriza a oferta do curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31 de dezembro...
Parecer 0028/2022
Reconhece o curso Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Centro de Educação Apoena, em sua sede na Rua Dr. José...
Parecer 0027/2022
Renova o reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Edificações – Eixo Tecnológico...
Parecer 0026/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Letycia da Silva Epaminondas em escola estrangeira.
Parecer 0025/2022
Credencia a Escola de Educação Infantil Creche Monsenhor Ataíde, localizada no município de Varjota, INEP/Censo nº 23202270; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2023 e homologa...
Parecer 0024/2022
Reconhece o curso de ensino médio seriado, ofertado pelo Colégio Dragão do Mar, INEP/Censo Escolar nº 23259396, nesta capital, até 31 de dezembro de 2022; e homologa o regimento escolar.