Parecer 0082/2022
Declara extinta a EEIF São José, INEP/Censo Escolar nº 23052180, com sede na Comunidade São José, bairro São José, CEP: 62.750.000, no município de Aracoiaba-CE.
Pareceres
2022
Parecer 0081/2022
Declara extinto o Complexo Cultural Schoenberg, INEP/Censo Escolar nº 23241810, com sede na Rua Eward Maclain, nº 05, bairro Triângulo, CEP: 63.050-300, no município de Juazeiro do Norte-CE.
Parecer 0080/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Cardoso Paulino em escola estrangeira.
Parecer 0079/2022
Orienta o Ministério Público do Estado do Ceará quanto à legislação relativa ao direito à educação inclusiva do público-alvo da educação especial.
Parecer 0078/2022
Recredencia (66) sessenta e seis EEEPs da rede estadual de ensino listadas no voto deste parecer, com nota 5 < 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)...
Parecer 0077/2022
Recredencia 07 (sete) EEEPs da rede estadual de ensino, listadas no voto deste parecer com nota 4 < 5 ou sem avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que ofertam cursos...
Parecer 0076/2022
Recredencia (49) quarenta e nove EEEPs da rede estadual de ensino listadas no voto deste parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que ofertam cursos ...
Parecer 0075/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Salvador Gonçalves Peguinho em escola estrangeira.
Parecer 0074/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vittor Rabelo Cunha em escola estrangeira.
Parecer 0073/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jennifer de Sousa Lopes em escola estrangeira.
Parecer 0072/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Wellington Ponte Souza Filho em escola estrangeira.
Parecer 0071/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Daniel Afonso em escola estrangeira.
Parecer 0070/2022
Declara extintos os colégios Kerigma, INEP/Censo Escolar n° 23072938, e Kerigma Júnior, INEP/Censo nº 23341629, ambos situados nesta capital.
Parecer 0069/2022
Regulariza a vida escolar de Danilo Viana Alcântara e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0068/2022
Recredencia a Escola Moderna Sossego da Mamãe, INEP/Censo Escolar nº 23233095, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31 de dezembro de 2025 e...
Parecer 0067/2022
Declara extinto o Colégio El Shaday, INEP/Censo nº 23206527, com sede na Avenida Mino Albuquerque Lima, nº 1801, 3ª Etapa, bairro Conjunto Ceará, CEP 60.533-690, nesta capital.
Parecer 0066/2022
Declara extinto o Educandário Neuma Maria, INEP/Censo Escolar nº 23194707, com sede na Rua Júlio Braga, nº 300, bairro Parangaba, CEP 60.720.640, nesta capital.
Parecer 0065/2022
Declara extinta a Escolinha Shalom, INEP/Censo Escolar nº 23260858, na Rua Francisco José da Costa, nº 352, bairro Barroso, CEP 60.862-630, nesta capital.
Parecer 0064/2022
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi de Crateús, no município de Crateús, INEP/Censo Escolar nº 23199733, para atuar com atendimento educacional especializado...
Parecer 0063/2022
Solicita orientações sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.254/2021, que dispôs acerca do acompanhamento integral para educandos com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade...