Legislação

Pareceres

2022

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Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0084/2022

Credencia o Centro Educacional Lemuel, INEP/Censo Escolar nº 23274999, Instituição sediada no município de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de...

2022

Parecer 0081/2022

Declara extinto o Complexo Cultural Schoenberg, INEP/Censo Escolar nº 23241810, com sede na Rua Eward Maclain, nº 05, bairro Triângulo, CEP: 63.050-300, no município de Juazeiro do Norte-CE.

2022

Parecer 0077/2022

Recredencia 07 (sete) EEEPs da rede estadual de ensino, listadas no voto deste parecer com nota 4 < 5 ou sem avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que ofertam cursos...

2022

Parecer 0076/2022

Recredencia (49) quarenta e nove EEEPs da rede estadual de ensino listadas no voto deste parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que ofertam cursos ...

2022

Parecer 0068/2022

Recredencia a Escola Moderna Sossego da Mamãe, INEP/Censo Escolar nº 23233095, instituição sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31 de dezembro de 2025 e...