Legislação

Pareceres

2022

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Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0025/2022

Credencia a Escola de Educação Infantil Creche Monsenhor Ataíde, localizada no município de Varjota, INEP/Censo nº 23202270; autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2023 e homologa...

2022

Parecer 0024/2022

Reconhece o curso de ensino médio seriado, ofertado pelo Colégio Dragão do Mar, INEP/Censo Escolar nº 23259396, nesta capital, até 31 de dezembro de 2022; e homologa o regimento escolar.

2022

Parecer 0012/2022

Autoriza o Curso de Especialização lato sensu em Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública, ofertado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), na sua sede situada...

2022

Parecer 0010/2022

Responde consulta ao Setor de Documentação Escolar da Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem - Cedea da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 15 - Tauá a...