Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0529/2022

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, Código Censo Escolar/Inep nº 23186399, CNPJ nº 07.954.514/0461-17, em Fortaleza, como instituição de ensino especializada; renova o ...

2022

Parecer 0528/2022

Credencia o Colégio Menino Jesus de Praga, Inep/Censo Escolar n° 23275740, nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental - anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026; e ...

2022

Parecer 0526/2022

Recredencia do Centro Educacional Idete, Inep/Censo Escolar n° 23272864, instituição sediada em Tauá; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental, médio seriado e modalidade de ...

2022

Parecer 0525/2022

Recredencia o Espaço Aram Atendimento Educacional Especializado, Inep/Censo Escolar n° 23272546, situado nesta capital, como instituição de educação especial para atuar, de forma complementar e ...

2022

Parecer 0524/2022

Credencia o Instituto Educacional Maria Davilla, autoriza o funcionamento no município de Barreira, Inep/Censo Escolar n° 23278471, da educação infantil e o curso de ensino fundamental - anos...

2022

Parecer 0523/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), sediada na Avenida Padre Francisco ...

2022

Parecer 0522/2022

Renova o reconhecimento do curso de Serviço Social, grau bacharelado, com 80 (oitenta) vagas semestrais, sendo 40 (quarenta) diurnas e 40 (quarenta) noturnas, ofertado na modalidade Presencial pelo..

2022

Parecer 0520/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hubert Luz de Miranda, na Escola Secundária Infanta D. Maria, na cidade de Coimbra, em Portugal, no ano letivo ...

2022

Parecer 0519/2022

Credencia o Instituto Educacional Atrius, instituição sediada em Morada Nova; autoriza a oferta do curso de ensino fundamental - anos iniciais até 31 de dezembro de 2025; e homologa o regimento...

2022

Parecer 0518/2022

Credencia o Centro Educacional Teleios Academy, Instituição sediada na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Bairro Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no município de Sobral, e reconhece o Curso Técnico...

2022

Parecer 0516/2022

Credencia a Casa da Criança Irmã Marcillac, instituição sediada nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental anos iniciais até 31 de dezembro de 2025 e homologa o regimento escolar.

2022

Parecer 0515/2022

Responde à solicitação de informações acerca da existência de algum parecer, resolução, nota técnica ou qualquer instrumento normativo elaborado por este Conselho acerca dos vestibulinhos nas redes...

2022

Parecer 0514/2022

Recredencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, Inep/Censo Escolar nº 23274719, sediado na Rua 1, nº 100 A, bairro Manuel Dias Branco, CEP: 60.191.330, nesta capital; renova o ...

2022

Parecer 0513/2022

Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na ...

2022

Parecer 0512/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional Social, com a previsão de ofertar 10 (dez) turmas nos próximos dois anos com um total..

2022

Parecer 0511/2022

Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rodovia BR-226, nº 67, bairro Centro, CEP: 63.635-000, no município de Milhã, para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica..

2022

Parecer 0510/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com a oferta de 90 (noventa) vagas anuais, sendo 45 por semestre, pela...