Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0286/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Leonardo Rezende Santos, cursados na Escola de Ensino Médio Sênior Miami Central Park, na cidade de Miami,...

2022

Parecer 0285/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Aquicultura – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 04 (quatro) EEEPs: Alan Pinho ...

2022

Parecer 0284/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Aquicultura – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 04 (quatro) EEEPs: Alan Pinho ...

2022

Parecer 0283/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Têxtil – Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, de...

2022

Parecer 0282/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Maria Carmem Vieira ...

2022

Parecer 0281/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Portos - Eixo Tecnológico: Infraestrutura ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pela EEEP Maria Ângela da Silveira Borges, ...

2022

Parecer 0280/2022

Renova o reconhecimento do Curso em Técnico em Móveis - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Lucas Emmanuel Lima ...

2022

Parecer 0279/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Petróleo e Gás – Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Maria Ângela da Silveira..

2022

Parecer 0278/2022

Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Unidade de Ensino Profissional...

2022

Parecer 0277/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pela EEEP Júlio França, localizada no...

2022

Parecer 0276/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Produção de Moda - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Leonel de Moura..

2022

Parecer 0275/2022

Renova o reconhecimento do Curso em Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Dom Walfrido Teixeira...

2022

Parecer 0274/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pela EEEP Júlio França, localizada no...

2022

Parecer 0273/2022

Declara extinta a Escola Menino Jesus de Praga, Censo 23244160, CNPJ n° 01.396.932/0001-68, situada na Rua Vitor Meireles, nº 29, bairro Cristo Redentor, em Fortaleza-CE; e autoriza o mantenedor...

2022

Parecer 0271/2022

Recredencia o Colégio Oriento, Instituição sediada na Avenida Nossa Senhora dos Prazeres, nº 538, Bairro Centro, CEP: 62.380-000, no município de Guaraciaba do Norte, e renova o reconhecimento do...

2022

Parecer 0270/2022

Recredencia o Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Instituição sediada na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Croatá II, CEP: 62.870-000, no município de Pacajus, e ...

2022

Parecer 0269/2022

Reconhece, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), pela Fundação...