Legislação

Pareceres

2022

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Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0308/2022

Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial e subsequente ao Ensino Médio ofertado pelo Centro Educacional Elos em sua sede, situada na...

2022

Parecer 0303/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yenissey Fernandez Guerra, na ”IPI Fernando Aguado Y Rico”, localizada no município de Provincia, Cidade de La...

2022

Parecer 0302/2022

Recredencia as instituições públicas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ...

2022

Parecer 0301/2022

Credencia a Creche Proinfância Professora Maria Leoneide Leandro Lima, Inep/Censo Escolar nº 23272147; autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o ...

2022

Parecer 0299/2022

Recredencia, renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos e homologa o regimento escolar do Colégio 9 de Junho, INEP 23245336, sem interrupção, até 31...

2022

Parecer 0298/2022

Credencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), instituição sediada no município de Pentecoste; e reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente..

2022

Parecer 0297/2022

Credencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CPTC), instituição sediada no município de Juazeiro do Norte-CE, para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD)...

2022

Parecer 0296/2022

Recredencia as instituições públicas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, ...

2022

Parecer 0295/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado, na modalidade Presencial,...

2022

Parecer 0294/2022

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Educar Ltda,...

2022

Parecer 0293/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial...

2022

Parecer 0292/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade...

2022

Parecer 0291/2022

Recredencia o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), localizado na Rua Sena Madureira, nº 1047, Bairro Centro, CEP: 60.055-080, nesta capital,...