Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0268/2022

Credencia o Centro Profissionalizante Itavianas Ltda, instituição sediada na Rua José do Patrocínio, nº 532, bairro Farias Brito, CEP: 62.508-190, no município de Itapipoca; e reconhece o Curso...

2022

Parecer 0267/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais ofertado na modalidade Presencial pela Escola...

2022

Parecer 0265/2022

Considera a equivalência entre os Cursos de Licenciatura em Formação de Docente para a Educação Básica – História, modalidade EaD, realizado na Faculdade Educacional da Lapa, FAEL, e a Licenciatura...

2022

Parecer 0264/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2025, o reconhecimento do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social ofertado na modalidade Presencial..

2022

Parecer 0263/2022

Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado na modalidade Presencial pelo Cursos Técnicos do Instituto Ateneu, instituição...

2022

Parecer 0262/2022

Renova, até 31 de dezembro de 2026, o reconhecimento do Curso Técnico em Biotecnologia – Eixo Tecnológico: Produção Industrial, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela ...

2022

Parecer 0261/2022

Recredencia a Escola de Turismo do Ceará, Instituição sediada na Rua João Cordeiro, nº 824, Sala 3, Bairro Praia de Iracema, CEP: 60.110-300, nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso...

2022

Parecer 0260/2022

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Colégio 21 Educar, instituição sediada na Avenida..

2022

Parecer 0259/2022

Recredencia, até 31 de dezembro de 2025, o Colégio 21 Educar, Instituição sediada na Avenida João de Araújo Lima, nº 1240, Bairro José Walter, CEP: 60.750-012, nesta capital, e renova o ...

2022

Parecer 0258/2022

Recredencia a Escola Técnica Novetec, sediada na Avenida F, nº 174, bairro Conjunto Ceará, 2ª Etapa, CEP: 60.533-641, nesta capital; e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Educação ...

2022

Parecer 0257/2022

Recredencia a Fundação Demócrito Rocha e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social ofertado na modalidade Educação a ...

2022

Parecer 0256/2022

Declara o encerramento das atividades e a extinção da Escolinha Meu Cantinho, Inep/Censo Escolar nº 23211830, com sede na Rua Joaquim Lima, nº 146, CEP: 60175-005, bairro Papicu, Fortaleza-CE.

2022

Parecer 0251/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eventos – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Mário Alencar,...

2022

Parecer 0250/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eventos – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Mário Alencar,...

2022

Parecer 0249/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eventos – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Mário Alencar, ...