Legislação

Pareceres

2019

Publicações 739

Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0504/2019

Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2020, ministrado pelo Educandário Nossa Senhora dos Remédios, instituição sediada no município de Paracuru, com INEP/Censo Escolar nº 23040408, e...

2019

Parecer 0502/2019

Responde Consulta sobre a veracidade do Parecer nº 063/2019, da Assessoria Jurídica deste Conselho de Estadual de Educação (CEE) que trata sobre a vida escolar do Aluno Alan Oliveira Ribeiro...

2019

Parecer 0490/2019

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, até 31.12.2022, na modalidade Presencial, ofertado pelo Instituto Politécnico..

2019

Parecer 0487/2019

Autoriza a descentralização do Curso Técnico de Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, ofertado pela Escola Profissionalizante Francisca' Nobre da Cruz...

2019

Parecer 0486/2019

Orienta sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 01/08/2018, que mantém o corte etário para o ingresso na Pré-escola e no ensino fundamental e autoriza a matrícula de Isis Linhares Araújo